O Parlamento iraquiano está a discutir uma nova legislação que pode vir a aplicar a pena de morte contra os homossexuais, uma proposta considerada “perigosa” pelas organizações não-governamentais.
O Iraque, que atualmente não tem leis sobre a homossexualidade, utiliza o Código Penal de 1969 para condenar pessoas da comunidade LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero), com base num artigo que prevê “prisão perpétua ou vários anos de prisão por atos sodomia”.
Em 2022, a organização não-governamental Human Rights Watch alertava que a comunidade LGBT+ iraquiana é alvo frequente de “raptos, violações, torturas e assassínios” por parte de grupos armados que gozam de total “impunidade”.
O texto examinado na primeira sessão parlamentar que decorreu na semana passada prevê “a pena de morte ou prisão perpétua” para quem “estabelecer uma relação homossexual”.
De acordo com a mesma proposta, a “promoção da homossexualidade” é punida com “pelo menos sete anos de prisão”, segundo o documento consultado pela agência France-Presse
