O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevaricação e outros crimes económicos no âmbito do processo “Operação Teia”.
Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, à época casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em coautoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em coautoria com a mesma arguida.
Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes, foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em coautoria com Manuela Sousa.
A “Operação Teia” centrou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, pressionando autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.
As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.
No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou a perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.
A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos, bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.
