Comissão Europeia desbloqueia fundos após cumprimento satisfatório dos objetivos intermédios e metas do Plano de Recuperação e Resiliência
A Comissão Europeia procedeu hoje ao desembolso de 714 milhões de euros relativos à terceira e quarta parcelas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que financia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal. Esta decisão surge após a avaliação positiva dos objetivos intermédios e metas associadas às reformas do setor da saúde e às profissões reguladas.
Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia tinha suspendido 810 milhões de euros brutos (714 milhões líquidos) devido a uma avaliação negativa. No entanto, após nova análise em junho, foi confirmado que Portugal cumpriu satisfatoriamente as exigências pendentes.
O PRR de Portugal é um plano de 22,2 mil milhões de euros, sendo 16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos. Este plano visa promover uma recuperação robusta e tornar a economia e a sociedade portuguesas mais resilientes, em resposta à crise provocada pela pandemia de COVID-19.
Além disso, a Comissão Europeia lançou o plano REPowerEU em resposta às perturbações no mercado de energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
