Na época alta a taxa é de 1,50 euros e na época baixa será de 1 euro
A partir desta terça-feira, Viana do Castelo começa a cobrar a nova taxa turística municipal. O valor da taxa é de 1,50 euros na época alta e de 1 euro na época baixa, no entanto, as reservas feitas anteriormente estão isentas desta cobrança.
Conforme estipulado pelo regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, “no primeiro ano de vigência do regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística.”
A taxa será aplicada a todas as dormidas de hóspedes com idade superior a 16 anos, até um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia, em qualquer tipo de alojamento turístico e estabelecimentos de alojamento local situados no concelho.
Estão isentos do pagamento da taxa os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%, e aqueles que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.
A implementação da taxa turística é justificada pela autarquia de Viana do Castelo pelo “aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e pelo aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
