Luís Nobre apela à revisão urgente do modelo de financiamento das autarquias, face à redução do Fundo de Equilíbrio Financeiro
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, manifestou hoje profunda preocupação com a redução das transferências do Estado para o município através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF). O autarca considera a situação “insustentável” e apelou à revisão do modelo de financiamento das autarquias, referindo-se à proposta do Orçamento do Estado para 2025, que será votada no próximo dia 31 de outubro.
“É insustentável o que está a acontecer. Ou é revisto o financiamento às autarquias locais, ou não será possível manter o funcionamento adequado do município”, alertou o autarca socialista, durante a reunião camarária.
Segundo Luís Nobre, desde 2019, Viana do Castelo tem vindo a perder cerca de um milhão de euros por ano do FEF. “Começámos por receber quase 20 milhões de euros e, para 2025, vamos ter apenas oito milhões. Como é que o município pode funcionar assim?”, questionou.
O presidente da câmara expôs ainda que o município enfrenta elevados custos fixos, como a massa salarial, que ascende a 30 milhões de euros, e destacou o impacto dos bombeiros sapadores, cuja despesa anual supera os dois milhões de euros. Além disso, apontou projetos sociais e intervenções em infraestruturas como áreas críticas que também enfrentam pressão orçamental.
Luís Nobre enfatizou a necessidade urgente de se reavaliar o sistema de financiamento local para garantir a sustentabilidade das autarquias, apelando a uma resposta concreta das entidades governamentais para mitigar o impacto dos cortes financeiros.
