O Município reafirma o seu compromisso com políticas voltadas para o bem-estar das famílias, com destaque para programas de apoio à natalidade e habitação.
Braga foi distinguida pela décima primeira vez com o título de Autarquia Familiarmente Responsável, numa cerimónia realizada no dia 17 de Outubro em Coimbra, onde foi entregue a Bandeira Verde com Palma referente ao ano de 2024. Esta distinção, conferida pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, é um reconhecimento do empenho contínuo da Câmara Municipal em implementar políticas que promovam o bem-estar das famílias bracarenses.
O Município de Braga foi representado na cerimónia por Pedro Soares, adjunto do presidente da Câmara Municipal, que destacou a importância desta distinção. “Recebemos esta honra com elevado sentido de responsabilidade. Mais do que um reconhecimento, este título confirma o nosso compromisso inabalável com as famílias bracarenses”, afirmou Soares.
Medidas e políticas de apoio às famílias
A Câmara Municipal tem implementado diversas iniciativas e programas sociais inovadores, que visam melhorar a qualidade de vida das famílias. Um dos programas destacados é o Programa de Incentivo à Natalidade e à Adoção, que atribui 200 euros por cada criança nascida ou adotada. Em termos de habitação, foi revisto o Regulamento de Apoio à Habitação, permitindo um acesso alargado ao Regime Direto de Apoio ao Arrendamento (RADA) através da BragaHabit, beneficiando um maior número de agregados familiares.
Além disso, foram introduzidas medidas como a redução dos tarifários de água e saneamento, ajustadas ao número de pessoas por agregado familiar, bem como a oferta de manuais escolares. O apoio aos estudantes dos escalões A e B foi também reforçado, incluindo subsídios para transporte escolar e refeições, além da devolução de parte da comparticipação do IRS.
Outras iniciativas incluem a redução do IMI, que abrange o IMI familiar, e o projeto Pimpolho, que visa prevenir a ambliopia em crianças em idade pré-escolar. O programa Braga a Sorrir oferece cuidados de saúde oral a famílias carenciadas, enquanto a Teleassistência para idosos e os cartões Braga Kid, Sénior e Famílias Numerosas proporcionam suporte a diferentes grupos da comunidade.
Políticas sociais abrangentes
O Município também promove políticas sociais de largo alcance, como o programa BragaSol, que apoia pequenas obras de requalificação em habitações degradadas, bem como iniciativas para a integração de comunidades imigrantes. Além disso, as atividades culturais, desportivas e lúdicas dirigidas à população fazem parte da estratégia do Município para fomentar a coesão social e a qualidade de vida em Braga.
Com estas iniciativas, a Câmara Municipal reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de um ambiente familiar saudável e solidário, consolidando a posição de Braga como um exemplo de boa governação e responsabilidade social.
