Chega lidera entre os partidos, enquanto alterações incluem cortes no IRC e medidas para pensões e habitação
Os partidos com assento parlamentar apresentaram 2.161 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), estabelecendo um novo recorde. Este número supera as 2.123 propostas de 2023 e reflete a diversidade de abordagens sobre temas como fiscalidade, pensões, habitação e transportes.
Segundo os dados divulgados, o Chega lidera com 639 propostas, seguido pelo PCP com 517, o Livre com 264 e o PAN com 238. Outros partidos, como a Iniciativa Liberal (81), o PSD (76), o CDS (75) e o PS (44), também contribuíram com sugestões.
Entre as propostas, destacam-se iniciativas do Chega para reduzir o IRC de 21% para 19% e uma atualização adicional de 1,5% nas pensões até 1.018,52 euros. A Iniciativa Liberal propõe uma redução ainda mais expressiva do IRC, para 12%, excluindo grandes multinacionais sujeitas a impostos globais.
À esquerda, o PCP sugeriu um passe mensal de 50 euros para transportes inter-regionais, enquanto o BE defendeu um aumento mínimo de 50 euros nas pensões e a extensão do subsídio de refeição a trabalhadores do setor privado. O Bloco também propõe a criação de impostos sobre grandes fortunas e empresas digitais.
O Livre avançou com propostas para incentivar o regresso de profissionais de saúde emigrados e apoiar a compra da primeira habitação, enquanto o PAN quer alargar o regime de IRS Jovem, excluindo rendimentos anuais acima de 45 mil euros.
Do lado do PS, as alterações incluem a atualização permanente das pensões mais baixas, a criação de um regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e investimentos em habitação acessível.
As votações na especialidade terão início na próxima sexta-feira, com a votação final global do documento agendada para 29 de novembro.
