Tribunal justifica decisão pela falta de provas, mas condena atos de violência no futebol português

Os onze adeptos do SC Braga julgados pelos incidentes ocorridos em janeiro de 2024, antes de um jogo contra o Vitória SC, foram absolvidos pelo Tribunal Criminal de Braga devido à falta de provas. O caso envolveu agressões entre adeptos e a Polícia de Segurança Pública (PSP), com o arremesso de pedras, garrafas e artefactos pirotécnicos, e gerou momentos de grande tensão na cidade de Braga.

Confrontos e intervenção policial

Os incidentes remontam à noite de 6 de janeiro de 2024, quando um grupo de cerca de 30 indivíduos, alegadamente associados à claque “Red Boys” do SC Braga, atacou adeptos do Vitória SC nas imediações do estádio, antes do início do jogo da Liga Portugal. A situação agravou-se quando o grupo passou a lançar objetos também contra agentes da PSP, danificando uma moto e dois capacetes de polícias da Equipa de Prevenção e Reação Imediata (EPRI).

Face à escalada de violência, as forças de segurança responderam com o uso de bastões e disparos com munições não letais, conseguindo dispersar os agressores. Onze indivíduos foram detidos após tentarem fugir pela Rua de Remelhe, próximo da Avenida Olímpica.

Decisão do tribunal e crítica à violência

Apesar da gravidade dos factos, os onze arguidos foram absolvidos por falta de provas que os ligassem diretamente aos atos de agressão. Contudo, na sentença, o juiz Emídio Rocha Peixoto condenou duramente o cenário de violência no futebol e destacou o perigo potencial das ações praticadas.

“Só por mero acaso nenhuma dessas pedras, garrafas e artefactos pirotécnicos arremessados veio a atingir com gravidade qualquer outra pessoa, pois a maioria desses objetos veio a cair precisamente no meio do grupo de adeptos da equipa visitante, que se foram desviando e protegendo da forma que lhes foi possível”, afirmou o magistrado.

O juiz elogiou ainda a atuação dos agentes da PSP, que evitaram consequências mais graves, e sublinhou o impacto negativo destes episódios na segurança pública, referindo o alarme gerado entre os populares que se deslocavam para assistir ao jogo.

Reflexão sobre a segurança nos estádios

A sentença serve como um alerta para os desafios de combater a violência associada ao futebol português. O caso reacende o debate sobre a eficácia das medidas de segurança nos eventos desportivos e a necessidade de responsabilização mais clara e rigorosa dos envolvidos em confrontos desta natureza.

Enquanto isso, tanto as autoridades como os clubes enfrentam o desafio de reforçar as políticas de prevenção para garantir que episódios como este não voltem a repetir-se, promovendo um ambiente seguro e pacífico para todos os adeptos.

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