Ministro Fernando Alexandre destaca que o principal obstáculo para os estudantes é o custo de alojamento, e não as propinas
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, confirmou que o Governo pretende descongelar o valor das propinas no ensino superior público, cenário que poderá tornar-se uma realidade já no ano letivo 2025/2026. Em entrevista ao programa Tudo é Economia, da RTP3, o ministro sublinhou que as propinas continuam a ser uma receita fundamental para as universidades e defendeu a necessidade de um sistema de ação social mais robusto e abrangente, capaz de assegurar igualdade de oportunidades para todos os alunos.
Atualmente, o valor máximo da propina nas licenciaturas é de 697 euros, mas Fernando Alexandre argumentou que este valor é apenas uma parte dos custos que os estudantes enfrentam, sendo o alojamento “o principal custo e obstáculo” para a frequência do ensino superior. “A propina é usada em Portugal como sendo um obstáculo no acesso ao ensino superior, mas é apenas um custo entre muitos outros, como o material escolar, transportes e, sobretudo, o alojamento”, afirmou.
Reforço na Ação Social
De acordo com o ministro, o Governo está a trabalhar num novo sistema de ação social que leve em conta não apenas o rendimento familiar, mas também todos os custos relacionados com a frequência no ensino superior, incluindo diferenças regionais. “Um aluno não deve deixar de escolher um curso numa cidade apenas porque o alojamento é mais caro. Devemos ter um sistema que garanta que todos os estudantes, independentemente da sua condição, possam concorrer a qualquer curso em Portugal”, explicou.
Um estudo conduzido pela Universidade Nova está a avaliar este novo modelo de ação social, com o objetivo de proporcionar maior mobilidade e igualdade de oportunidades para os estudantes em todo o território nacional.
Propinas e Autonomia Universitária
Fernando Alexandre defendeu que as propinas são essenciais para garantir a autonomia financeira das universidades e permitir-lhes desenvolver estratégias diferenciadas. “Se uma instituição não tiver propinas, dependerá exclusivamente do Estado, o que reduz a sua autonomia e capacidade de diversificação estratégica”, argumentou.
No caso dos mestrados e pós-graduações, o ministro destacou a importância do aumento das propinas para reforçar a competitividade internacional das universidades públicas. “É nas pós-graduações que podemos realmente ser competitivos e atrair talento internacional”, afirmou.
O descongelamento das propinas e o fortalecimento do sistema de ação social pretendem criar um equilíbrio entre o financiamento das instituições e a garantia de que nenhum aluno é excluído do ensino superior por razões económicas.
