Novo regulamento amplia medidas e critérios de elegibilidade; candidaturas abrem a 3 de fevereiro
A Câmara Municipal de Braga anunciou novas medidas no âmbito do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética, que visa apoiar famílias economicamente vulneráveis na melhoria da eficiência energética das suas habitações. A revisão do regulamento, publicada no passado dia 24 de janeiro de 2025, introduz mudanças significativas para reforçar a eficácia do programa.
Principais Novidades no Regulamento
O novo regulamento expande o leque de intervenções elegíveis, passando a incluir:
- Substituição de janelas e portas para melhorar o isolamento;
- Isolamento térmico de coberturas, paredes e pavimentos;
- Sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes, como bombas de calor;
- Instalação de energias renováveis, incluindo painéis fotovoltaicos.
Além disso, os apoios são agora acessíveis a proprietários e arrendatários com contrato registado na Autoridade Tributária, desde que beneficiem da Tarifa Social de Energia Elétrica ou de Gás Natural.
Cada candidatura pode obter até 2.500 euros de financiamento, com a possibilidade de cobrir 100% do custo em casos específicos.
Processo de Candidatura e Gestão do Programa
As candidaturas serão exclusivamente online, através do Balcão Digital da BragaHabit, promovendo maior transparência e eficiência. O acompanhamento do programa será assegurado por uma Comissão de Acompanhamento, composta por representantes do Município, da BragaHabit e de uma entidade externa, garantindo o rigor na análise das candidaturas e na execução das medidas.
Prazos e Disponibilidade
Os interessados poderão submeter candidaturas a partir do dia 3 de fevereiro e até 31 de dezembro de 2025, ou até ao esgotamento da verba disponível. Novas edições do programa poderão ser lançadas sempre que necessário.
Para mais informações e acesso ao regulamento atualizado, os cidadãos podem consultar o site da BragaHabit. Esta iniciativa reflete o compromisso do Município em promover o conforto térmico, a eficiência energética e a sustentabilidade, aliviando, simultaneamente, as dificuldades das famílias mais vulneráveis do concelho.
