Decisão histórica marca o regresso do modelo de gestão que esteve em vigor durante uma década.
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o lançamento de processos de Parcerias Público-Privadas (PPP) para cinco hospitais portugueses, incluindo o Hospital de Braga. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que destacou a medida como “histórica e muito importante”, garantindo que as PPP proporcionarão melhores cuidados de saúde a custos mais baixos, com base em experiências anteriores.
Além do Hospital de Braga, os hospitais de Vila Franca de Xira, Loures, Amadora-Sintra e Garcia de Orta também serão abrangidos. O processo inclui a criação de um comparador de preços entre os setores público e privado, para assegurar poupanças para os contribuintes, e a preparação de cadernos de encargos para concursos públicos transparentes e concorrenciais.
O ministro das Finanças reforçou a decisão com dados do Tribunal de Contas, que apontam para uma experiência positiva acumulada no modelo de PPP em hospitais. Apesar da ausência da ministra da Saúde na conferência de imprensa, o Governo assegurou que a decisão está alinhada com o programa governamental e visa fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre outras medidas aprovadas no Conselho de Ministros, destacam-se investimentos de 30 milhões de euros no Hospital de Viseu, 7 milhões na compra de equipamentos e um reforço de 32 milhões para o Hospital de Évora. O processo de implementação das PPP será longo, mas marca um passo significativo na gestão hospitalar em Portugal.
