Imigrantes dormem na rua no Porto para conseguirem atendimento

Situação repete-se diariamente e está a gerar preocupação entre comerciantes da zona.

Todos os dias, dezenas de imigrantes dormem ao relento nas ruas do Porto na esperança de serem atendidos pelos serviços administrativos. A situação, que se tem tornado recorrente, está a gerar crescente inquietação entre os comerciantes locais, que alertam para a degradação das condições de salubridade e segurança na área envolvente.

O fenómeno acontece sobretudo nas imediações de serviços como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou Loja do Cidadão, onde os cidadãos estrangeiros aguardam durante horas, por vezes desde a madrugada, na tentativa de resolver questões relacionadas com autorizações de residência, renovações de documentos ou pedidos de regularização.

Apesar da frequência com que ocorrem estas concentrações, as autoridades locais e os serviços competentes ainda não encontraram uma solução eficaz que garanta condições dignas de espera e atendimento a estas pessoas, muitas das quais se encontram em situação vulnerável.

Os comerciantes da zona expressam frustração com a falta de intervenção. “Temos pessoas a dormir nas portas dos nossos estabelecimentos todas as noites. De manhã, encontramos lixo, urina e insegurança. Isto não é bom nem para eles nem para nós”, afirmou um proprietário de uma loja nas proximidades, em declarações sob anonimato.

Vários representantes da sociedade civil e organizações de apoio a migrantes apelam a uma resposta coordenada das autoridades locais e nacionais, nomeadamente com a criação de centros de atendimento adequados e humanizados, reforço do número de funcionários e melhoria da disponibilidade de marcações online, para evitar aglomerações presenciais.

Até ao momento, não há uma posição oficial das autoridades sobre medidas concretas para mitigar esta realidade, que coloca em causa os direitos humanos e expõe falhas estruturais no acolhimento e integração de imigrantes em Portugal.