O Ministério da Educação pretende abrir 200 novas salas de pré-escolar na rede pública até 2028, com um concurso para cerca de 6.000 vagas, mas os estabelecimentos particulares e cooperativos candidataram-se a abrir apenas 28 salas novas, para cerca de 1.700 vagas, a maioria para completar turmas já existentes, revela o jornal Público.
Em abril, o Governo anunciou apoios financeiros ao setor privado e social para aumentar a rede para crianças dos 3 aos 5 anos, incluindo um incentivo único de 15 mil euros por adaptação de instalações e um apoio mensal de 208 euros por criança.
No entanto, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) reconhece que o número de novas salas proposto pelos privados é “muito residual”, refletindo a insuficiência do apoio financeiro para cobrir custos como salários de educadores e auxiliares.
Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Aeep, alerta que o valor de 208 euros por criança é baixo e limita a abertura de turmas inteiras, restringindo-se mais a “fechar turmas” já existentes.
A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) aponta também para dificuldades, principalmente porque o Governo exige que famílias paguem por refeições e prolongamentos, e as instituições menores não conseguem suportar custos adicionais quando as famílias são de baixos rendimentos.
Além disso, o setor social — nomeadamente IPSS e misericórdias — ainda não foi envolvido oficialmente nas negociações, apesar de terem capacidade para acolher mais crianças, segundo a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Carlos Andrade, vice-presidente da UMP, alerta que o programa anterior “Creche Feliz” incentivou a transferência de vagas do pré-escolar para a creche, diminuindo atualmente a capacidade de acolhimento no pré-escolar, justo quando as crianças mais novas precisam de vaga.
O prazo para concretizar o reforço até o próximo ano letivo, que começa em setembro, é considerado “muito apertado” pelos setores privado e social.
Apesar de a pré-candidatura estar concluída desde abril, com o Governo a esperar finalizar o processo em julho, não houve avanços significativos nem resposta oficial clara sobre o papel do setor social na expansão.
No ano letivo 2023/2024, Portugal tinha 269.616 crianças inscritas no pré-escolar. A taxa real de escolarização das crianças entre os 3 e os 5 anos era de 94%, mas com disparidades regionais — a região de Setúbal apresentava a taxa mais baixa, com 83%.
O investimento total previsto pelo Governo para os próximos três anos é de 42,5 milhões de euros.
