Já é possível encomendar os manuais escolares gratuitos: saiba quem tem direito e como pedirVouchers começaram hoje a ser emitidos na plataforma MEGA; datas variam conforme o ano de escolaridade
A partir desta segunda-feira, 28 de julho, os vouchers para manuais escolares gratuitos começaram a ser disponibilizados no portal MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), permitindo aos encarregados de educação encomendar os livros necessários para o próximo ano letivo.
Quem tem direito aos manuais gratuitos?
Alunos do ensino público;
Alunos de escolas privadas com contrato de associação.
O Ministério da Educação pretende futuramente alargar a medida a todas as escolas privadas que integrem o ensino obrigatório, mas ainda não há data definida.
Quando são emitidos os vouchers?
28 de julho: alunos do 1.º ao 4.º ano e do 9.º ano;
4 de agosto: alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
11 de agosto: alunos do 10.º ao 12.º ano e de outras ofertas formativas.
Como pedir os manuais escolares gratuitos?
Registe-se na plataforma MEGA;
Aceda com dados do Portal das Finanças ou introduza NIF e data de nascimento do aluno;
Faça o download dos vouchers e verifique se são para manuais novos ou reutilizados:
Novos: trocar numa livraria/papelaria aderente;
Reutilizados: levantar diretamente na escola, segundo datas e regras definidas pelo estabelecimento.
Algumas autarquias também comparticipam a aquisição de livros de fichas e atividades; verifique junto da escola.
Devolução dos manuais
No final do ano letivo, os manuais devem ser devolvidos à escola para que possam ser reutilizados.
Quem não devolve: perde o direito aos manuais gratuitos no ano seguinte, salvo se pagar o valor integral.
Exceção: alunos do 1.º ciclo não precisam devolver os livros.
