Governo quer aproveitar património do Estado e simplificar burocracia na área da habitação
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou um conjunto de medidas para dar um “novo impulso à habitação”, incluindo uma linha de crédito de 1,3 mil milhões de euros e um maior aproveitamento do património do Estado. As declarações foram feitas no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
Mais Investimento e Aproveitamento do Património
A principal medida anunciada foi a assinatura de um acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para uma linha de crédito de 1,3 mil milhões de euros, destinada especificamente à habitação acessível.
Montenegro também revelou que o Governo vai agir sobre o património do Estado. Todas as entidades públicas terão de justificar o motivo pelo qual possuem património não utilizado. Se não houver justificação, os imóveis serão transferidos para a Estamo, a empresa que gere o imobiliário do Estado. O objetivo é que esses bens sejam aproveitados, seja na esfera pública ou privada.
Simplificação e Definição de Responsabilidades
O primeiro-ministro destacou outras medidas que serão implementadas:
- Ficha Única Digital: Será criada uma ficha digital que unirá todos os documentos certificados de um imóvel, simplificando a burocracia para os cidadãos.
- Definição de Papéis: O Governo irá definir o papel de cada organismo na área da habitação. O IHRU ficará com as funções de coordenação e regulação, enquanto o Banco Português de Fomento será o parceiro financeiro para os projetos. A gestão do património público ficará a cargo das autarquias, que terão condições para gerir os imóveis do Estado.
Montenegro reconheceu que o desafio na habitação é “gigante” e que a solução levará tempo, pedindo paciência àqueles que esperam resultados imediatos. “Vai demorar alguns anos, mas vai ser”, assegurou.
