Orçamento do Estado para 2026 aprovado na generalidade com abstenção do PS

Documento viabilizado com votos a favor de PSD e CDS-PP e abstenções de PS, PAN e JPP; Chega, IL, BE, PCP e Livre votaram contra.

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, na generalidade, a proposta do Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo, com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP e a abstenção de PS, PAN e JPP, garantindo a passagem do documento à fase seguinte do processo parlamentar. Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP e Livre votaram contra, mantendo as críticas ao enquadramento macroeconómico e às opções de política orçamental.

Com esta votação, o OE2026 segue para a apreciação na especialidade, com audições setoriais e debate artigo a artigo, antes da votação final global prevista para o fim de novembro. O Governo sublinha que o orçamento prossegue objetivos de estabilidade e consolidação, enquanto a oposição insiste em alterações em áreas como rendimento, habitação e serviços públicos, antecipando um confronto intenso nas próximas semanas.

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