Recusa temporária de altas hospitalares, marchas lentas e deslocações mensais ao Parlamento integram o plano de ação aprovado no Congresso Nacional da LBP.
Os bombeiros decidiram avançar com um conjunto de protestos devido à ausência de respostas do Governo às reivindicações que têm vindo a apresentar. As medidas foram aprovadas este domingo, no encerramento do 45.º Congresso Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que decorreu em Alcobaça.
A recusa em realizar transportes de doentes não urgentes com alta hospitalar — durante períodos que poderão aumentar de 12 para 24 ou 48 horas — foi a medida mais debatida entre as 16 moções votadas. O plano inclui ainda concentrações distritais e nacionais, marchas lentas, toques de sirene coordenados e a suspensão de presenças institucionais em eventos protocolares e campanhas mediáticas.
Os bombeiros aprovaram também a mobilização mensal de viaturas à Assembleia da República e a recolha de 20 mil assinaturas para pressionar mudanças legislativas. Segundo Luís Gil Barreiros, presidente da mesa dos congressos, estas ações refletem a determinação do setor em exigir respeito e soluções estruturais.
Entre as principais reivindicações estão a criação de uma carreira nacional de bombeiro, um estatuto que inclua contrato de trabalho com as associações humanitárias, tabela remuneratória própria, proteção social adequada e regime de aposentação mais justo. O congresso defendeu ainda benefícios fiscais e incentivos ao voluntariado, como isenção de IRS sobre compensações e vantagens no acesso ao ensino superior.
As associações humanitárias reclamam igualmente um modelo de financiamento mais estável, baseado em contratos-programa plurianuais que cubram custos fixos e assegurem a renovação de viaturas, equipamentos de proteção e infraestruturas. Exigem também a revisão dos valores pagos pelo INEM, o acesso ao gasóleo verde e a redução da taxa contributiva.
Para além disso, foi aprovada a criação de um estatuto do dirigente associativo e de centros regionais de coordenação, bem como medidas que reforcem a modernização tecnológica e a eficiência do sistema de proteção civil.
