Vereador Rui Rocha pede esclarecimentos sobre calendário de requalificações e alerta para risco de atrasos até 2030
Pedido formal e preocupação municipal
O vereador da Iniciativa Liberal (IL) na Câmara Municipal de Braga, Rui Rocha, solicitou hoje ao Executivo liderado por João Rodrigues que confirme junto do Governo se as intervenções consideradas urgentes nas escolas do concelho não ficarão adiadas até 2030. O alerta surgiu durante a reunião camarária, na sequência de informações que terão chegado à Assembleia da República e que apontam para uma incapacidade do Executivo central em financiar, em prazo próximo, um conjunto alargado de obras em estabelecimentos escolares.
Escolas identificadas e situação atual
Entre os edifícios de Braga apontados como prioritários estão o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, as escolas de Palmeira, Frei Caetano Brandão e Trigal Santa Maria. O município já garantiu 100% do financiamento para estas intervenções, sendo o Conservatório o único sem projeto concluído até ao momento.
Rui Rocha sublinhou que se trata de intervenções qualificadas pelo Governo como “urgentes” e defendeu que a Câmara deve pressionar o Executivo central para o cumprimento dos prazos e dos compromissos financeiros assumidos.
Proposta de substituição do Estado em último recurso
O vereador da IL lançou ainda uma proposta mais incisiva: caso o Governo reafirme que não tem meios para avançar com as obras no curto prazo, e se estas forem adiadas até 2030, o município deverá avaliar a hipótese de avançar com as obras por sua conta e depois reclamar o reembolso ao Estado. Para Rui Rocha, o estado avançado de degradação de alguns estabelecimentos exige respostas imediatas e não pode ficar condicionado por cronogramas longínquos.
Crítica ao formato do diálogo político local
No mesmo âmbito, Rui Rocha criticou a forma como o atual Executivo tem apresentado propostas em reunião de Câmara, recordando que a maioria absoluta deixou de existir e que as decisões devem ser tomadas com maior rigor técnico e político. O vereador alertou para o risco de aprovação precipitada de medidas apenas porque existe financiamento disponível, lembrando que a IL se recusa a validar “decisões apressadas” que possam desperdiçar recursos públicos.
Contexto político e a composição da vereação
A intervenção de Rui Rocha ocorre numa altura em que o tabuleiro político municipal tem sofrido alterações: com a renúncia do elemento número um da lista do PS, António Braga, e a alteração do estatuto da vereadora Catarina Miranda — eleita pela coligação Somos Braga (PS/PAN) e que assumiu pelouros na Câmara como independente — o PS vê-se reduzido a dois vereadores. Rui Rocha criticou ainda o que considerou uma postura de “conivência” por parte do Chega, que declarou disponibilidade para viabilizar algumas decisões da maioria, deixando à IL a função de oposição “justificada, assertiva, leal e rigorosa”.
Próximos passos
O vereador da IL pediu um contacto formal do município junto do Governo para esclarecer prazos e garantias de financiamento. Caso a resposta do Executivo central confirme o adiamento das obras, Rui Rocha aguarda que a Câmara avalie, com base em pareceres técnicos e legais, a possibilidade de avançar com intervenções por meios próprios e, subsequente, exigir o reembolso ao Estado.
