Nova gestão autárquica quer reforçar transparência e rigor na administração pública
Decisão aprovada em reunião do executivo
A Câmara Municipal de Esposende aprovou a realização de uma auditoria financeira independente, conduzida por uma entidade externa certificada e especializada. O relatório final deverá ser apresentado no prazo de 150 dias após a assinatura do contrato.
Objetivo da auditoria
Em comunicado, o Município sublinha que esta medida é um dos primeiros compromissos da nova gestão autárquica e visa esclarecer, de forma autónoma e rigorosa, a situação económica da Câmara, com referência aos últimos quatro anos.
O presidente Carlos Silva, eleito como independente nas últimas autárquicas, afirma que a decisão “reflete o compromisso escrutinado pelos esposendenses” e está alinhada com a política de transparência, rigor e responsabilização que pretende colocar no centro da ação municipal.
Reforçar confiança da população
Segundo o autarca, “é essencial que a população de Esposende volte a ter plena confiança na forma como estão a ser geridos os recursos públicos”. A auditoria permitirá escrutinar contas e procedimentos de forma independente, dissipando dúvidas e promovendo um mandato sem suspeições.
Âmbito da auditoria
A proposta aprovada prevê que a auditoria incida sobre quatro áreas principais:
- Alterações patrimoniais: aquisição, permuta e alienação de bens imóveis municipais, tanto do domínio público como privado.
- Procedimentos concursais de recursos humanos: análise da admissão de pessoal na autarquia e no setor empresarial local.
- Contratação pública: avaliação da legalidade, eficiência e transparência em obras públicas, concessões e serviços.
- Saúde financeira do Município: identificação de encargos fixos, dívida, passivo, receitas ordinárias e extraordinárias, avaliando a solvabilidade da autarquia.
Posição do PSD
O PSD de Esposende manifestou concordância com a realização da auditoria, defendendo que esta deve ser alargada às empresas municipais Esposende Ambiente EM e Esposende 2000 EM.
Em comunicado, o partido recorda que “a transparência e o rigor na gestão do dinheiro público foi sempre prática dos anteriores Executivos apoiados pelo PSD”, liderados por Alberto Figueiredo, João Cepa, Benjamim Pereira e Guilherme Emílio.
O PSD reforça que a auditoria deve ser conduzida por uma entidade independente e certificada, acompanhada pelos Revisores Oficiais de Contas, para demonstrar de forma inequívoca a situação financeira da Câmara e do Grupo Municipal, “acabando definitivamente com insinuações que denigrem a imagem do Município”.
