Braga surge como o quarto concelho onde mais pessoas conseguiram uma habitação permanente
O concelho de Barcelos foi aquele onde mais pessoas deixaram a situação de sem-abrigo em Portugal, seguido de Faro, Loures e Braga, de acordo com dados agora divulgados no âmbito do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, referente a 31 de dezembro de 2024.
Apesar destes resultados positivos em alguns territórios, o número total de pessoas em situação de sem-abrigo no país continuou a aumentar, atingindo 14.476 pessoas no final de 2024, o que representa um acréscimo de 1.348 face ao ano anterior.
Quem são as pessoas em situação de sem-abrigo
O inquérito traça o perfil típico de uma pessoa em situação de sem-abrigo em Portugal continental: homem, português, solteiro, com idades entre os 45 e os 64 anos, baixo nível de escolaridade e dependente do Rendimento Social de Inserção, sendo o desemprego ou a precariedade laboral a principal causa identificada.
Do total registado:
- 9.403 pessoas encontravam-se sem teto, a viver na rua;
- 5.073 pessoas estavam sem casa, alojadas em centros de acolhimento ou estruturas temporárias.
Distribuição por concelhos e regiões
Por concelho, Lisboa continua a liderar destacadamente em número absoluto de pessoas em situação de sem-abrigo, com 3.122 casos, seguindo-se Moura (634), Porto (553), Aveiro (488) e Beja (369).
Entre os 20 concelhos com mais casos, Braga apresentava o menor número, com 174 pessoas.
As regiões de Lisboa, Alentejo e Norte concentram a maioria dos casos a nível nacional. No que diz respeito especificamente às pessoas sem teto, destaca-se o Alentejo interior e o Algarve, onde se verificam taxas particularmente elevadas.
Em termos relativos, os concelhos com mais pessoas em situação de sem-abrigo por mil habitantes eram Monforte (87), Mourão (68), Moura (47) e Avis (33).
Diferenças de género, idade e origem
A nível nacional, 68% das pessoas em situação de sem-abrigo são homens, embora o Alentejo se destaque por uma percentagem elevada de mulheres (46%). Na Área Metropolitana de Lisboa, as mulheres representam apenas 22%.
O Alentejo apresenta ainda uma percentagem elevada de sem-abrigo jovens (46%), contrastando com a média nacional de 21%. Já a Área Metropolitana de Lisboa regista a maior percentagem de pessoas solteiras (60%).
Quanto à naturalidade, Lisboa concentra a maior percentagem de pessoas oriundas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (23%), enquanto o Algarve apresenta a maior proporção, ainda que residual, de cidadãos da União Europeia (4%).
Escolaridade e soluções habitacionais
No que respeita à escolaridade, predomina o ensino básico (2.º e 3.º ciclos). No entanto, o Alentejo destaca-se negativamente, com 36% das pessoas sem qualquer nível de escolaridade completo. Em sentido oposto, a Área Metropolitana de Lisboa regista 4% de pessoas em situação de sem-abrigo com ensino superior.
Em 2024, 1.345 pessoas conseguiram sair da situação de sem-abrigo e aceder a uma habitação permanente, sobretudo nas regiões Norte e Centro, um dado que reflete o impacto positivo de algumas respostas locais e programas de integração.
Estratégia nacional prolongada
O inquérito integra as medidas da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA 2017-2023), cuja vigência foi prorrogada até 31 de dezembro de 2024, perante a persistência e agravamento do fenómeno em vários pontos do país.
