Tribunal da Relação do Porto reduziu a pena, ultrapassando o prazo máximo legal de prisão preventiva
Fernando Madureira foi libertado esta sexta-feira da prisão anexa à Polícia Judiciária do Porto, após ter sido ultrapassado o prazo máximo legal de prisão preventiva.
À saída, o antigo líder da claque Super Dragões foi recebido pela esposa, pela filha, por amigos e por alguns adeptos do FC Porto, que marcaram presença com bandeiras e cachecóis. Madureira saiu visivelmente satisfeito, cumprimentou os apoiantes e mostrou-se emocionado com a decisão judicial.
«Sinto-me bem, sinto-me bem. Mas deixem-me ir matar saudades da minha família primeiro», afirmou aos jornalistas, recusando responder a outras questões antes de entrar no carro e seguir para casa.
A libertação resulta da decisão do Tribunal da Relação do Porto, que reduziu a pena aplicada a Fernando Madureira para três anos e quatro meses de prisão, no âmbito da Operação Pretoriano. Com esta redução, foi ultrapassado o limite máximo legal da prisão preventiva, fixado em um ano e oito meses.
Apesar da libertação, o arguido mantém várias medidas de coação. Fernando Madureira está proibido de frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FC Porto e terá de se apresentar duas vezes por semana às autoridades policiais.
Em comunicado, o Ministério Público esclarece que, «em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal, o tribunal de primeira instância teve, necessariamente, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou eventos relacionados com o FC Porto».
