O empresário minhoto Armando Pereira solicitou a nulidade das buscas realizadas esta semana em Guilhofrei e em Gualtar, no âmbito da investigação conhecida como Operação Picoas II.
O pedido foi entregue no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, pelos advogados do empresário e do seu sócio Hernâni Vaz Antunes. A defesa argumenta que as diligências se basearam em emails trocados entre advogados e clientes, o que, segundo os advogados, constitui prova proibida, podendo levar à anulação das buscas.
A investigação envolve autoridades portuguesas e francesas, incluindo o Ministério Público, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Polícia Judiciária, com participação de inspetores da polícia francesa.
No centro do processo está o alegado desvio de cerca de 250 milhões de euros da Altice Portugal.
Segundo as autoridades, Armando Pereira estará indiciado de seis crimes de corrupção ativa, um de corrupção passiva no setor privado e quatro de branqueamento de capitais, enquanto Hernâni Vaz Antunes será suspeito de mais de 20 crimes, entre corrupção, branqueamento e fraude fiscal qualificada. Nenhum dos dois foi ainda formalmente acusado.
As buscas mais recentes ocorreram mais de dois anos após a primeira vaga de diligências, realizada em julho de 2023, e envolveram cerca de uma centena de operacionais. A operação resultou de uma Decisão Europeia de Investigação, permitindo cooperação direta entre as autoridades de Portugal e de França.
O caso surge também num contexto de conflito empresarial entre Armando Pereira e o fundador do grupo Altice, Patrick Drahi. O empresário português chegou a avançar com uma ação judicial contra o antigo sócio, exigindo 1,4 mil milhões de euros.
