O Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal é um relatório anual da Fundação José Neves, que pretende promover a discussão pública das debilidades e oportunidades da educação e do sistema de desenvolvimento de competências em Portugal.

Um dos objetivos do Estado da Nação é descobrir e disseminar conhecimento sobre o ponto de situação da educação, do emprego e das competências em Portugal.

Entre as principais conclusões da edição 2022 do relatório, que este ano será divulgado publicamente no evento anual da Fundação José Neves, que decorre esta terça-feira às 15h, está a evolução dos salários, rendimentos e produtividade.

Salários dos portugueses com o ensino superior caíram 11% na última década

Os trabalhadores com o ensino superior e com o secundário registaram, em média, perdas reais nos salários de 11% e de 3% respetivamente na última década.

Para os mais jovens a situação foi semelhante, com quedas do salário ainda mais acentuadas no ensino superior (-15% entre os licenciados, -12% entre os mestres e -22% entre os doutorados).

Entre 2011 e 2019 o salário médio dos portugueses aumentou apenas para os trabalhadores com o ensino básico, na ordem dos 5%, muito por força do aumento do salário mínimo por decreto-lei e por via da negociação coletiva.

Mais educação continua a garantir salários mais elevados, mas o diferencial tem diminuído

Apesar do salário médio em 2019 ser menor do que o de 2011 na maioria dos níveis de escolaridade, os ganhos salariais dos portugueses mais qualificados face aos menos qualificados são consideráveis.

Em 2019 uma licenciatura resultava, em média, num ganho salarial de 50% face ao ensino secundário. Já com o mestrado esse ganho ascende aos 59%. Os prémios salariais também se verificam nos jovens adultos (dos 25 aos 34 anos) e são os mestrados que conferem um retorno salarial superior, com ganhos de 43% face ao ensino secundário e de 15% face às licenciaturas.

Um nível superior de educação aumenta a probabilidade de estar empregado e de chegar aos dois níveis mais elevados de rendimento. Face a quem tem no máximo o ensino secundário, os que têm o ensino superior têm uma probabilidade 16% superior de estarem empregados e 50% superior de estarem entre os 40% da população com maior rendimento. Os mesmos valores para a comparação entre ensino secundário e ensino básico são 10% e 29% respetivamente.

Portugal é um dos países da UE com os rendimentos mais baixos

Em 2020, o rendimento anual médio líquido (em paridade de poder de compra) em Portugal era de 14.691 euros, o 8º mais baixo da União Europeia. Os portugueses com o ensino básico e secundário tinham um rendimento médio de 11.441 euros e 14.216 euros respetivamente (o 10º mais baixo entre os 27 países membros). Já com o ensino superior o rendimento médio não ultrapassava os 20.476 euros (o 9º mais baixo na UE).

Em 2020 o rendimento médio dos trabalhadores portugueses com educação superior era menor do que o dos trabalhadores com o ensino secundário em 12 países da UE (Itália, Irlanda, Finlândia, França, Malta, Bélgica, Holanda, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Áustria, Luxemburgo) e do que os trabalhadores menos qualificados em 4 países da UE (Finlândia, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo).

Produtividade é cada vez menor face à média europeia

Há uma associação positiva entre salários e produtividade dos países e apenas um aumento sustentado da produtividade dará margem para aumentos salariais. A produtividade em Portugal tem perdido terreno face à média da União Europeia e nem o aumento das qualificações das gerações mais jovens inverteu essa tendência. Portugal está entre o grupo de países da UE com a produtividade mais baixa.

Em 2019 era o 6º país com menor produtividade, apenas acima de países como a Roménia, Polónia, Letónia, Grécia e Bulgária. Desde 2000, a produtividade portuguesa nunca ultrapassou os 70% da média europeia, valor atingido entre 2006 e 2010 e em 2013. Em 2019, antes do início da crise pandémica, a produtividade dos portugueses era equivalente a 66% dos trabalhadores da UE.

São vários os fatores relacionados com as qualificações que contribuem para a produtividade. Empresas com uma força de trabalho mais qualificadas são mais produtivas, mas o ajustamento entre qualificações e profissões também é essencial.

Além das qualificações de base, a aposta das empresas na formação dos seus trabalhadores também pode aumentar a produtividade em 5%, mas apenas 16% das empresas portuguesas o faz.

Os jovens estão cada vez mais qualificados, mas as qualificações dos trabalhadores com menos de 35 anos apenas contribuem para ganhos de produtividade quando os jovens têm um peso superior a 40% no total de trabalhadores das empresas. Se os jovens representarem entre 10% e 40% não há melhorias na produtividade e se forem menos de 10% o efeito na produtividade pode ser negativo.

As qualificações dos gestores pesam praticamente tanto para a produtividade como as dos trabalhadores, mas apesar de terem vindo a aumentar, Portugal continua a ter a maior percentagem de empregadores que não terminou o ensino secundário. Em 2021, este era o caso para 47,5% dos empregadores, praticamente o triplo da média europeia que se fixou em 16,4%.

Covid-19 dificultou entrada dos jovens no mercado de trabalho. Perdas na aprendizagem podem ser irreversíveis

Durante a pandemia, o emprego dos jovens foi o mais afetado e ainda não tinha recuperado totalmente no último trimestre de 2021, com perdas de 27.500 empregos face ao mesmo trimestre de 2019.

Além do impacto nos jovens já no mercado de trabalho, a crise sanitária dificultou a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

Em 2021, apenas 74% dos jovens entre os 20 e os 34 anos que tinham completado um nível de escolaridade nos últimos 3 anos estavam empregados, uma queda acentuada face a 2019 que interrompe a tendência positiva que se vinha a verificar desde 2012. A queda foi mais acentuada entre os que terminaram um curso superior, apesar da taxa de emprego destes recém-diplomados continuar acima dos que terminaram o ensino secundário.

Para além de penalizar a entrada no mercado de trabalho dos jovens, a pandemia teve implicações na aquisição e no reforço de competências em diferentes fases da vida, comprometendo o futuro profissional de indivíduos e trabalhadores e também o crescimento económico do país.

O ensino à distância levou a perdas de aprendizagem e foi um indutor de desigualdades sociais nomeadamente entre o ensino público e o ensino privado. O acesso ao ensino superior bateu recordes durante a pandemia, mas também aumentou a taxa de abandono e não há evidências do efeito sobre as aprendizagens e competências destes alunos.