O comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Osório, rejeitou esta segunda-feira, em tribunal, todas as acusações de assédio moral apresentadas por uma antiga funcionária da corporação, afirmando tratar-se de “pura mentira”.
No início do julgamento, o responsável garantiu que sempre tratou a funcionária “com toda a cordialidade e respeito” e confessou ter ficado “estupefacto” quando teve conhecimento da queixa apresentada contra si.
Funcionária pede mais de 51 mil euros de indemnização
Em causa está uma ação cível na qual a autora da queixa reclama uma indemnização superior a 51 mil euros, alegando ter sofrido danos patrimoniais e não patrimoniais devido ao que descreve como um “tratamento ignóbil”.
A queixosa sustenta que a situação teve “consequências nefastas graves” para a sua saúde psicológica, referindo ainda que esteve seis meses de baixa médica.
No processo é também arguido um adjunto do comando, que igualmente negou qualquer comportamento que possa ser considerado assédio moral.
Alegada perseguição e ambiente hostil
Segundo a autora da ação, os problemas terão começado após ter sido colocada na secretaria dos Sapadores, em Braga, em 2022. A funcionária, que trabalha no município desde 2020 e tinha entretanto sido reconhecida como vítima de violência doméstica, afirma que passou a viver “um inferno” no local de trabalho.
Entre as situações denunciadas estão alegadas atitudes que considera humilhantes ou discriminatórias, como:
- proibição de se sentar com funcionárias da limpeza no refeitório;
- impedimento de utilizar a fotocopiadora;
- instalação de um vidro no local de trabalho para a isolar;
- existência de uma câmara de videovigilância apontada exclusivamente para si.
A queixosa afirma ainda que foi esvaziada de funções, ignorada pelos superiores e alvo de comportamentos que considera depreciativos perante os colegas.
Defesa rejeita todas as acusações
As acusações foram liminarmente refutadas pelos réus, que asseguram que o tratamento dado à funcionária foi sempre respeitoso e que nunca existiu qualquer forma de discriminação ou perseguição.
Segundo a defesa, a funcionária poderá ter interpretado algumas situações como hostis devido a um quadro de fragilidade emocional que apresentava quando iniciou funções no quartel, alegadamente relacionado com o processo de violência doméstica.
Processos anteriores foram arquivados
Nuno Osório avançou também com uma queixa-crime por denúncia caluniosa e difamação, mas o processo acabou por ser arquivado pelo Ministério Público.
Por sua vez, o Município de Braga abriu um processo especial de inquérito ao comandante, que igualmente terminou sem consequências disciplinares.
Testemunho aponta liderança autoritária
Na primeira sessão do julgamento foi ouvido um bombeiro da corporação, que descreveu o comandante como alguém que “não sabe estar” enquanto líder, considerando-o “um pouco autoritário” e com um trato conflituoso com os subordinados.
Ainda assim, a testemunha admitiu nunca ter presenciado diretamente qualquer situação entre o comandante e a funcionária que apresentou a queixa.
O julgamento prossegue nos próximos dias com a audição de mais testemunhas.
