Tag: tribunal
Sete pessoas serão julgadas por
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar a julgamento por homicídio sete dos oito arguidos acusados da morte de um adepto...
“Problemas de comunicação”. Falha do sistema Citius paralisa tribunais
As razões do problema são desconhecidas, assim como quando estará resolvido.
Osistema Citius encontra-se em baixo, motivo pelo qual o funcionamento dos tribunais foi interrompido...
Quatro homicidas de Jéssica condenados a 25 anos de prisão
“Não consigo imaginar outra pena que não a máxima”
O Tribunal de Setúbal condenou, esta terça-feira, pelo homicídio qualificado de Jéssica os quatro arguidos –...
Tribunal conclui que farmácia em Amares burlou SNS mas não tem...
O Tribunal de Braga concluiu que uma farmácia de Amares lesou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de 15 mil euros, recebendo...
Cinco anos e um mês de prisão em cúmulo jurídico para...
O tribunal aplicou hoje uma pena única de cinco anos e um mês de prisão ao antigo ministro Armando Vara, numa decisão em cúmulo...
Casal obriga mulher com gravidez avançada a prostituir-se.
Tribunal condenou crime com prisão.
Uma investigação do SEF levou à detenção de um casal de cidadãos estrangeiros que trouxe para Portugal uma imigrante e...
Tribunal condena a 21 anos homem que matou o pai à...
O Tribunal de Penafiel condenou a 21 anos de prisão, esta quinta-feira à tarde, o homem de 32 anos que matou o pai à...
Tribunal condena homem por forçar filho de 14 anos a trabalhar...
A Relação de Coimbra condenou um homem do distrito de Viseu a uma pena suspensa por ter forçado o filho de 14 anos, sob...
Pena suspensa para homem que tentou matar a mulher à facada...
Tribunal imputou-lhe um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de violência doméstica agravada.
O Tribunal de Guimarães condenou esta quinta-feira a...
Tribunais retomam hoje atividade regular
Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo,...
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