Sindicatos do Norte de Portugal e da Galiza defendem a criação urgente de um estatuto do trabalhador transfronteiriço, com o objetivo de garantir direitos e condições mais justas para quem vive num país e trabalha no outro.
A reivindicação foi reforçada durante um seminário realizado em Braga, onde o vice-presidente da UGT Braga, Alexandre Dias, classificou a medida como “uma prioridade”, esperando que avance já este ano ou, no máximo, em 2027.
Segundo o dirigente, o estatuto deverá assegurar maior equidade laboral e reconhecimento legal para estes trabalhadores, permitindo o acesso a direitos e enquadramento adequado em ambos os países.
Também Teresa Ventin, coordenadora do serviço Eures-Transfronteiriço Galiza–Norte de Portugal, considera a medida “necessária e importante”, alertando para os obstáculos administrativos e legais que continuam a dificultar a vida destes profissionais.
Atualmente, estima-se que existam cerca de 11 mil trabalhadores transfronteiriços na eurorregião Galiza–Norte de Portugal. Dados de 2025 apontam para cerca de 7.000 portugueses inscritos na Segurança Social da Galiza e aproximadamente 4.000 galegos registados no Norte de Portugal.
Apesar de já existirem normas dispersas, sindicatos e entidades locais defendem que a ausência de um estatuto específico continua a gerar desigualdades e entraves burocráticos. A decisão final depende dos governos de Portugal e Espanha, que até agora têm dado prioridade a outras matérias.
