O Ministério Público de Braga abriu um inquérito à direção do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian por alegados maus-tratos a um aluno, após decisão do Tribunal de Família e Menores apontar situações de perseguição.
O caso remonta à recusa dos pais do aluno em inscrever o filho na Componente de Apoio à Família (CAF/ATL) da escola, considerada opcional, o que terá levado à proibição de frequentar espaços de recreio e a isolamento dentro do recinto escolar. Segundo relato dos pais, o diretor Jorge Faria teria denunciado a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), alegando abandono, embora o Tribunal tenha arquivado a queixa contra os pais.
O despacho do Tribunal de Família sublinha que o menor se encontrava em “situação de perigo iminente” devido à atuação de funcionários do ATL e da direção, que mantém o negócio da associação de pais ligado ao funcionamento do ATL. Registos indicam que, desde 2023, crianças cujos pais não pagassem o ATL foram impedidas de entrar na escola em dezenas de ocasiões, algumas delas filmadas e divulgadas.
A CAF da Associação de Pais funciona em horários não autorizados, contrariando pareceres da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGeste) e da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC). Legalmente, a CAF só deveria operar antes das 08:15 e após as 18:30, ficando a vigilância entre atividades curriculares sob responsabilidade do Conservatório.
Em resposta, o Ministério da Educação declarou que “o processo segue os seus trâmites”, enquanto a direção do conservatório e a IGEC não se pronunciaram. A investigação agora conduzida pelo Ministério Público visa apurar responsabilidades quanto aos alegados maus-tratos e irregularidades na gestão do ATL dentro da escola.
