Dados da Entidade Reguladora da Saúde revelam quebra na atividade cirúrgica das unidades privadas e sociais com acordo com o SNS, enquanto hospitais de destino registam aumento de intervenções
A atividade cirúrgica nos hospitais protocolados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou uma quebra de 7% no segundo semestre de 2025, face ao mesmo período do ano anterior. Os dados, divulgados esta segunda-feira pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), mostram ainda um crescimento de 4,5% nas cirurgias realizadas pelos chamados hospitais de destino.
De acordo com o relatório de monitorização dos tempos de espera no SNS, foram efetuadas 9.963 cirurgias programadas nos hospitais protocolados — unidades dos setores privado e social com acordos estabelecidos com o SNS — excluindo intervenções oncológicas e cardíacas.
Apesar da redução da atividade, verificou-se uma melhoria no cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG). A taxa de incumprimento fixou-se nos 2,6%, representando uma descida de 2,2 pontos percentuais em comparação com o segundo semestre de 2024.
No final de dezembro de 2025, encontravam-se 3.316 utentes em lista de espera para cirurgia nestes prestadores, menos 3,4% do que no período homólogo. Destes, 1,8% já tinham ultrapassado os prazos legalmente estabelecidos.
Cirurgia oncológica regista forte quebra
Nas cirurgias oncológicas realizadas pelos hospitais protocolados, a quebra foi ainda mais expressiva. Foram realizadas apenas 72 intervenções, o que representa uma descida de 30,8%.
Ainda assim, a taxa de incumprimento dos tempos máximos de resposta desceu para 19,4%, menos 2,7 pontos percentuais face ao período homólogo.
No final do ano, 13 utentes aguardavam cirurgia oncológica nestas unidades, sendo que 15,4% já se encontravam para além do prazo legal.
Hospitais de destino aumentam produção
Em sentido contrário, os hospitais de destino — unidades que recebem doentes encaminhados através de vale-cirurgia ou nota de transferência quando os hospitais públicos não conseguem responder dentro dos prazos — realizaram 13.312 cirurgias programadas, um aumento de 4,5%.
Contudo, o incumprimento dos tempos máximos de resposta nestas unidades manteve-se elevado, situando-se nos 26,8%, mais 1,9 pontos percentuais do que em 2024.
A 31 de dezembro, estavam 6.092 utentes em espera para cirurgia nestes hospitais, menos 6,2%, sendo que 16% já tinham ultrapassado o limite legal.
No caso da cirurgia oncológica, os hospitais de destino realizaram 268 intervenções, com uma taxa de incumprimento de 50,4%.
Hospitais públicos concentram quase totalidade da cirurgia oncológica
Os dados da ERS revelam ainda que os hospitais públicos continuam a concentrar praticamente toda a atividade cirúrgica oncológica, tendo realizado 34.771 intervenções, o equivalente a 99% do total nacional.
Os hospitais protocolados representaram apenas 0,2% desta atividade e os hospitais de destino 0,8%.
Globalmente, a atividade cirúrgica oncológica registou uma redução de 2,7%, influenciada sobretudo pela quebra nos hospitais públicos e nas unidades protocoladas.
Mais recurso ao vale-cirurgia
Durante o segundo semestre de 2025, foram emitidos 3.493 vales-cirurgia e notas de transferência, tendo sido concretizados 7,7% destes encaminhamentos, uma subida de 3,5 pontos percentuais face ao ano anterior.
Entre os utentes operados através destes mecanismos, 78% foram tratados em hospitais privados e 22% em instituições do setor social.
A ERS destaca ainda que, apesar das dificuldades, houve uma redução transversal das taxas de incumprimento dos tempos máximos de resposta nos vários tipos de prestadores, sinalizando uma melhoria gradual na capacidade de resposta do sistema.
