Medida entra em vigor a 1 de setembro depois de o preço do gasóleo ter aumentado 15,7% em julho. Na gasolina, o desconto baixa para cinco cêntimos por litro
Os condutores que abastecem gasóleo em Espanha vão beneficiar, a partir de terça-feira, 1 de setembro, de um desconto de 20 cêntimos por litro no imposto sobre hidrocarbonetos.
A medida surge depois de o preço do gasóleo ter registado uma subida de 15,7% em julho, ultrapassando o limite definido pelas autoridades espanholas para ativar uma cláusula de salvaguarda prevista no atual regime de apoio aos combustíveis.
Desconto na gasolina diminui
Ao mesmo tempo que o apoio ao gasóleo é reforçado, o desconto aplicado à gasolina será reduzido.
Depois dos 10 cêntimos por litro em vigor durante agosto, o desconto na gasolina passa para cinco cêntimos por litro em setembro.
A alteração faz parte do plano de retirada gradual das medidas de apoio aos combustíveis adotadas na sequência das consequências do conflito no Médio Oriente.
Cláusula de salvaguarda trava redução do apoio
O regime atualmente em vigor foi definido através de um decreto-lei aprovado no final de junho, que reformulou os apoios fiscais aos combustíveis que estavam em vigor desde março.
Entre as alterações esteve o regresso do IVA dos combustíveis à taxa geral de 21%, enquanto os apoios passaram a estar concentrados no imposto sobre hidrocarbonetos.
O desconto previsto inicialmente era progressivo: 15 cêntimos por litro em julho, 10 cêntimos em agosto e cinco cêntimos em setembro.
No entanto, o Governo espanhol incluiu uma cláusula de salvaguarda destinada a evitar uma redução demasiado rápida do apoio caso os preços dos combustíveis registassem aumentos significativos.
Gasóleo ultrapassou limite definido
A cláusula estabelece que, caso o índice de preços no consumidor (IPC) da gasolina ou do gasóleo ultrapasse 15% num determinado mês, é ativado um desconto extraordinário de 20 cêntimos por litro no mês seguinte previsto pelo mecanismo.
Em junho, a subida dos preços da gasolina e do gasóleo ficou abaixo desse limite, permitindo que o processo de redução dos apoios prosseguisse.
Contudo, em julho, o gasóleo registou uma subida de 15,7%, ultrapassando o limiar de 15% definido na legislação.
A condição prevista na cláusula de salvaguarda ficou, assim, cumprida e o desconto sobre o imposto do gasóleo será aumentado para 20 cêntimos por litro a partir de 1 de setembro.
Gasolina ficou abaixo do limite
No caso da gasolina, a subida registada em julho foi significativamente inferior ao limite necessário para ativar o mecanismo de proteção.
O preço deste combustível aumentou 7,3%, ficando abaixo dos 15% previstos na cláusula.
Por esse motivo, o desconto na gasolina segue o calendário inicialmente definido e passa para cinco cêntimos por litro durante setembro.
A nova medida representa, assim, um reforço temporário do apoio aos automobilistas que utilizam gasóleo, precisamente numa altura em que este combustível registou uma subida expressiva de preço.
