Mahmoud Abushehada foi admitido no mestrado em Biomedicina com média de 17,5 valores, mas continua impedido de sair da Faixa de Gaza e de tratar do visto necessário para viajar para Portugal.
Um cirurgião ortopédico da Faixa de Gaza, admitido no mestrado em Biomedicina da Universidade do Minho (UMinho), está a pedir ajuda para conseguir sair do território palestiniano e iniciar a sua formação em Portugal.
Mahmoud Abushehada foi admitido em maio na Escola de Medicina da UMinho, com uma média de 17,5 valores, mas permanece em Gaza devido às dificuldades de mobilidade e aos constrangimentos existentes no processo de obtenção de visto.
A própria Universidade do Minho já interveio no caso. Numa carta enviada a 1 de setembro ao Escritório de Representação de Portugal em Ramallah, a direção do mestrado destacou o percurso clínico do médico, realizado “em condições muito desafiantes”, e apelou à procura de uma solução que permita a sua saída de Gaza.
“Apelamos vivamente a que sejam encontradas, com a maior brevidade possível, as soluções necessárias para que este colega possa dar continuidade à sua formação científica”, escreveu a direção do mestrado.
UMinho diz estar a acompanhar o caso “com preocupação”
Contactada pelo Notícias ao Minuto, a Universidade do Minho confirmou ter conhecimento da situação e afirmou que o caso “tem sido acompanhado com preocupação”.
“A Universidade do Minho encetou as diligências à sua disposição para que o estudante possa concretizar a sua frequência do mestrado”, adiantou a instituição.
O problema passa, contudo, pela saída de Gaza e pelo acesso a um posto consular onde possa formalizar o pedido de visto.
Um familiar de Mahmoud Abushehada, médico luso-palestiniano que exerce medicina em Portugal desde 2009, terá já contactado a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
A resposta obtida foi de que aquele organismo não dispõe de competências nem de instruções para promover ou coordenar a saída de cidadãos da Faixa de Gaza.
PCP questionou o Governo
O caso chegou também ao Parlamento. O Partido Comunista Português (PCP) questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre a situação do médico, depois de ter tomado conhecimento do processo em julho.
O partido questionou o Governo sobre o facto de Mahmoud Abushehada, formalmente admitido e matriculado no mestrado em Biomedicina da UMinho, não conseguir obter o visto necessário para viajar para Portugal.
O PCP quis ainda saber por que motivo, segundo a sua interpretação do caso, os serviços diplomáticos e consulares estariam a tratar a questão como se estivesse em causa um pedido de evacuação patrocinado pelo Estado, em vez de um processo de visto para frequência do ensino superior.
Na resposta, datada de 26 de agosto, o Governo explicou que os pedidos de visto têm de ser apresentados presencialmente num posto consular habilitado, sendo obrigatória a confirmação da identidade do requerente.
No caso dos cidadãos palestinianos residentes em Gaza, porém, existem “constrangimentos significativos”, relacionados com as restrições à mobilidade e com o encerramento, por razões de segurança, do Centro de Pedidos de Visto da VFS Global em Gaza.
Portugal permite pedido em Ramallah ou no Cairo
Perante estas dificuldades, o Governo afirma ter criado alternativas para estudantes palestinianos admitidos em instituições de ensino superior portuguesas.
Os pedidos de visto podem ser apresentados no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah ou, em alternativa, na Embaixada de Portugal no Cairo.
O problema está na própria deslocação até esses locais.
Segundo o Governo, essa deslocação é da “exclusiva responsabilidade do requerente” e depende do controlo fronteiriço.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros explicou ainda que procurou flexibilizar as opções de acesso aos postos consulares da região, mas salientou que os procedimentos relacionados com a circulação e passagem das fronteiras estão dependentes das autoridades israelitas e das regras definidas pelo COGAT, organismo da Defesa israelita responsável pela coordenação de assuntos governamentais nos territórios palestinianos ocupados.
Há outros estudantes palestinianos na mesma situação
O caso de Mahmoud Abushehada não é isolado.
Também Ahmed Al Najjar, admitido no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), continua sem conseguir sair da Faixa de Gaza para iniciar os estudos em Portugal.
Em setembro, o ISEL confirmou que tinha conhecimento dos constrangimentos que impedem o estudante de concluir os procedimentos necessários para obter a documentação de viagem e o visto.
A instituição manifestou igualmente disponibilidade para colaborar com as entidades oficiais em diligências que possam permitir a chegada do estudante a Lisboa.
O PCP já tinha questionado o Governo sobre este segundo caso em junho. A resposta do Executivo, recebida em agosto, foi a mesma apresentada relativamente à situação de Mahmoud Abushehada.
Assim, apesar de a UMinho ter admitido o médico e de este reunir as condições académicas para frequentar o mestrado, a sua chegada a Braga continua dependente da resolução dos obstáculos relacionados com a saída de Gaza e com o processo de visto.
