Barcelos, Esposende, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo consideram os aumentos desproporcionados e alertam para o impacto nas famílias e nas empresas. A tarifa de tratamento dos resíduos deverá subir em 2027, agravada pelo aumento da Taxa de Gestão de Resíduos.
Os seis municípios que integram a Resulima contestam o aumento previsto dos custos de gestão e tratamento de resíduos urbanos, considerando os valores anunciados «desproporcionados e excessivos». As autarquias alertam que a subida terá consequências diretas nos encargos municipais e poderá refletir-se nas tarifas pagas pelas famílias e pelos agentes económicos.
Barcelos, Esposende, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo manifestaram a sua posição num comunicado divulgado esta quarta-feira, no qual exigem que os aumentos não continuem a ser transferidos de forma indiscriminada para os consumidores.
Em causa estão a subida da tarifa cobrada pela Resulima e o agravamento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), dois fatores que deverão fazer aumentar significativamente os custos do serviço já em 2027.
Custo por tonelada deverá aumentar quase 29 euros
Segundo os valores divulgados pela Câmara Municipal de Barcelos, a tarifa de tratamento dos resíduos deverá passar de 72,33 euros para 95,88 euros por tonelada no próximo ano.
A este aumento acresce a subida da Taxa de Gestão de Resíduos, que deverá passar de 40 para 45 euros por tonelada.
Somados os dois encargos, o custo total previsto aumentará de 112,33 euros para 140,88 euros por tonelada, uma diferença de 28,55 euros.
Os seis municípios consideram que esta evolução representa uma pressão acrescida sobre os orçamentos municipais, num contexto em que os custos da gestão de resíduos já são elevados e em que as autarquias procuram evitar novos encargos para a população.
«Os custos atuais já são incomportáveis para as famílias»
Apesar de reconhecerem a importância da recolha e do tratamento de resíduos e a necessidade de cumprir as metas ambientais, as autarquias defendem que o esforço financeiro exigido não pode recair continuamente sobre os cidadãos.
«Os custos atuais já são incomportáveis para as famílias, e a sua escalada continuada não pode continuar a ser suportada, em silêncio, por quem paga a fatura no fim do mês», alertam os municípios no comunicado.
As autarquias admitem que, perante a dimensão dos aumentos e a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do serviço, se torna cada vez mais difícil continuar a absorver integralmente os encargos adicionais.
O receio é que parte destes aumentos venha a refletir-se nas tarifas de resíduos urbanos suportadas pelos munícipes.
Resulima serve mais de 311 mil habitantes
A Resulima é responsável pela recolha seletiva, triagem e tratamento de resíduos urbanos nos seis concelhos abrangidos, servindo uma população de cerca de 311.470 habitantes.
A empresa assegura estes serviços no Vale do Lima e no Baixo Cávado, numa área que abrange os distritos de Braga e Viana do Castelo.
A subida dos custos terá, por isso, impacto numa vasta região do Minho, tanto ao nível das contas municipais como nos encargos suportados pelas famílias e pelas atividades económicas.
Municípios exigem aumentos proporcionais
Os seis municípios reafirmam que continuarão a acompanhar a evolução dos custos e a desenvolver medidas que incentivem a redução da produção de resíduos, a reutilização de materiais e a separação para reciclagem.
No entanto, defendem que a sustentabilidade económica do sistema tem de ser conciliada com a proteção dos consumidores, rejeitando que os encargos sejam transferidos sem critérios claros e proporcionais.
«Proteger as famílias e cumprir as metas ambientais não podem ser objetivos em conflito. E os municípios que integram a Resulima não aceitarão que o sejam!», garantem.
A contestação conjunta coloca a pressão sobre o aumento dos custos do tratamento de resíduos e sobre a forma como esse agravamento poderá ser repartido entre municípios, famílias e empresas a partir de 2027.
