Proposta foi rejeitada pela Assembleia da República, com votos contra do PSD, CDS e Chega. Presidente da Câmara garante que o concelho reúne os critérios necessários e acredita que a mudança será apenas uma questão de tempo e de circunstâncias políticas. Consulta promovida pela Junta de Freguesia registou 85,3% de votos contra a elevação.
A Póvoa de Lanhoso vai continuar a ser vila, pelo menos para já. A Assembleia da República rejeitou, na quarta-feira, 21 de outubro, a proposta de elevação à categoria de cidade, mas o presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, garante que não vai abandonar um dos objetivos que assumiu durante a campanha eleitoral.
O autarca socialista respeita a decisão parlamentar, mas mantém a convicção de que a mudança acabará por acontecer.
«Não tenho a mais pequena dúvida de que é só uma questão de tempo e de circunstâncias políticas. Póvoa de Lanhoso reúne todos os critérios para ser cidade. Não me vou resignar, vamos continuar a trabalhar, a debater o assunto, a esclarecer as pessoas e os partidos. Não vamos abrir mão nem abdicar desse objetivo», afirmou Frederico Castro à agência Lusa.
A proposta, apresentada na Assembleia da República por deputados do PS eleitos pelo círculo de Braga, foi rejeitada com os votos contra do PSD, CDS e Chega.
Frederico Castro aponta o dedo à posição de PSD, CDS e Chega
A decisão desfavorável não demove o presidente da Câmara, que considera que a Póvoa de Lanhoso reúne as condições necessárias para alcançar o estatuto de cidade.
Frederico Castro lembrou que a elevação da vila foi um compromisso assumido na última campanha eleitoral e garantiu que continuará a defender a iniciativa junto dos partidos e da população.
O autarca considera que o resultado da votação não encerra o processo e insiste que a concretização do objetivo dependerá também da evolução das circunstâncias políticas.
Junta de Freguesia celebra decisão do Parlamento
Em sentido contrário, a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso, liderada por Paulo Silva, do PSD, manifestou satisfação com a rejeição da proposta, considerando que o resultado respeita a vontade expressa pela população numa auscultação pública realizada em maio.
«A voz da população contou: Póvoa de Lanhoso mantém a categoria de vila», refere a Junta em comunicado.
A estrutura considera que a decisão parlamentar representa «um sinal da força da participação cívica e do valor de uma Democracia que se constrói ouvindo as pessoas e respeitando a sua vontade».
A Junta sempre se opôs à iniciativa defendida pela Câmara Municipal, argumentando que uma alteração com impacto na identidade local deveria ter em conta a opinião dos habitantes diretamente abrangidos pelo processo.
Mais de 85% votaram contra a elevação a cidade
A consulta pública promovida pela Junta de Freguesia, em maio, contou com a participação de 882 cidadãos.
Os resultados foram expressivos: 752 participantes votaram contra a elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade, correspondendo a 85,3% dos votos. A favor registaram-se 129 votos, equivalentes a 14,6%, tendo sido contabilizado ainda um voto nulo ou branco.
Na freguesia estão recenseados cerca de 5.300 eleitores.
A área territorial abrangida pela proposta correspondia exclusivamente à freguesia da Póvoa de Lanhoso, circunstância que levou a Junta a promover a auscultação pública junto da população diretamente afetada.
No comunicado divulgado após a decisão parlamentar, a autarquia de freguesia reafirma que a comunidade deve ser ouvida em matérias que influenciam a sua identidade e o seu futuro.
«A população participou, fez ouvir a sua voz e viu a sua vontade refletida nesta decisão», sublinha.
A Junta acrescenta que a manutenção do estatuto de vila não impede a ambição de desenvolvimento local: «A Póvoa de Lanhoso mantém-se vila, com a sua história, a sua identidade e o orgulho das suas gentes. Mantém também a ambição de crescer, de melhorar e de criar mais oportunidades para todos.»
Processo dividiu o concelho
A tentativa de elevar a Póvoa de Lanhoso a cidade gerou divergências políticas e sociais no concelho, colocando em campos opostos a Câmara Municipal, liderada pelo PS, e a Junta de Freguesia, presidida pelo PSD.
A proposta seguiu para o Parlamento por iniciativa de deputados socialistas eleitos pelo círculo de Braga, mas a oposição da Junta e os resultados da consulta pública evidenciaram a falta de consenso em torno da mudança.
O PS da Póvoa de Lanhoso chegou mesmo a contestar a iniciativa da Junta, afirmando, num comunicado divulgado na altura, que não reconhecia a alegada consulta pública promovida sobre a elevação da vila a cidade.
Com a rejeição parlamentar, a Póvoa de Lanhoso mantém, para já, o estatuto de vila. Frederico Castro promete, contudo, continuar a defender a mudança, enquanto a Junta de Freguesia reivindica que a decisão respeitou a vontade manifestada pelos participantes na consulta.
