Social-democratas querem reavaliar um troço do percurso para reduzir impactos em terrenos agrícolas e pedem à Câmara esclarecimentos sobre financiamento, responsabilidades e calendário da obra.
O PSD da Póvoa de Lanhoso exige uma análise mais aprofundada do traçado da futura variante à EN103 e ER205, apesar de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter emitido uma decisão ambiental favorável condicionada a 21 de outubro.
Em comunicado, a Comissão Política Concelhia do partido reconhece a importância de melhorar as acessibilidades do concelho, mas considera que a decisão ambiental não significa uma aceitação automática do percurso proposto.
Durante o período de consulta pública, os sociais-democratas afirmam ter apresentado uma pronúncia formal, defendendo uma fundamentação mais clara para a escolha do corredor e uma avaliação dos benefícios para a mobilidade, bem como dos impactos ambientais e territoriais.
PSD quer rever troço do percurso
Uma das principais preocupações prende-se com o troço entre os quilómetros 4+100 e 4+400. O PSD defende que deve ser estudado um eventual ajustamento do traçado antes do licenciamento, de forma a reduzir os impactos dos aterros previstos e a ocupação de terrenos agrícolas.
Segundo os dados citados pelo partido, a avaliação ambiental estima uma afetação permanente de 10,88 hectares de Reserva Agrícola Nacional (RAN), além de interferências com áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Os sociais-democratas consideram que estas questões devem ser analisadas em articulação com a segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Póvoa de Lanhoso, atualmente em discussão pública, uma vez que o corredor da variante está contemplado nesse processo.
Populações e freguesias no centro das preocupações
O PSD pede também maior envolvimento das freguesias abrangidas pelo projeto. De acordo com o relatório da consulta pública, as juntas de freguesia de Lanhoso e Galegos emitiram pareceres favoráveis.
O partido considera importante que as populações conheçam as medidas e garantias que sustentaram essas posições.
Relativamente a Covelas, os sociais-democratas assinalam que o relatório não regista qualquer pronúncia da respetiva junta de freguesia. Por isso, defendem que seja assegurada a participação desta freguesia nas próximas fases do processo, tendo em conta os possíveis efeitos da obra na mobilidade e nas ligações locais.
Câmara deve esclarecer financiamento e calendário
Para o PSD, a decisão favorável condicionada da APA não encerra o processo. As condições impostas pela autoridade ambiental terão de ser cumpridas pelas entidades responsáveis.
O partido pede, por isso, à Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, enquanto proponente do projeto, que esclareça os próximos passos, em articulação com a Infraestruturas de Portugal.
Entre as questões que considera necessário clarificar estão a distribuição de responsabilidades entre as entidades envolvidas, o modelo de financiamento e o calendário previsto para a execução da obra.
O PSD garante que continuará a acompanhar o desenvolvimento da variante, defendendo que o avanço do projeto deve ser acompanhado pelo cumprimento das exigências ambientais e pela salvaguarda dos interesses das populações e do território.
