O programa «Braga Restaura» vai definir, entre 2027 e 2030, medidas para recuperar ecossistemas, proteger a biodiversidade e reduzir o risco de cheias. Os rios Este e Cávado e o Anel Verde estão entre as áreas prioritárias.
Braga foi escolhida como território-piloto para testar, à escala municipal, medidas previstas no Plano Nacional de Restauro da Natureza. O protocolo que formaliza esta colaboração entre o Ministério do Ambiente e Energia e a Câmara Municipal de Braga foi assinado esta quarta-feira, abrindo caminho à criação do programa «Braga Restaura».
A iniciativa pretende promover a recuperação dos ecossistemas, reforçar a proteção da biodiversidade e melhorar a capacidade de resposta do território aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente através da redução dos riscos associados às cheias.
O programa terá um horizonte de execução entre 2027 e 2030. Nos 120 dias seguintes à entrada em vigor do protocolo deverá ser elaborado um plano de ação, com identificação das intervenções prioritárias, definição de metas, financiamento necessário e respetivo calendário de execução.
Rios Este e Cávado entre as principais prioridades
A recuperação dos corredores ecológicos dos rios Este e Cávado assume particular importância no projeto, com especial destaque para a intervenção prevista no rio Este.
Entre as medidas apontadas estão a reabilitação das margens, o controlo de espécies invasoras e a melhoria da qualidade da água. O plano deverá também contemplar soluções destinadas a aumentar a capacidade de retenção de água no território, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade a episódios de cheia.
A intervenção pretende, assim, conciliar a recuperação ambiental dos cursos de água com a prevenção de riscos e a valorização dos espaços naturais.
Centro Histórico e Anel Verde também abrangidos
O programa «Braga Restaura» não ficará limitado às zonas ribeirinhas. Entre as áreas identificadas encontram-se também o Centro Histórico e o Anel Verde Braga–Bom Jesus–Sameiro–Sete Fontes.
A diversidade destes espaços permitirá desenvolver medidas adaptadas a diferentes realidades, desde áreas urbanas e agrícolas até zonas florestais e ribeirinhas.
A escolha de Braga como território-piloto está precisamente relacionada com esta variedade paisagística e ambiental, que oferece condições para testar soluções com potencial de aplicação noutros municípios do país.
Projeto poderá servir de referência para outros municípios
Com o «Braga Restaura», o concelho passa a integrar uma experiência de aplicação local das medidas do Plano Nacional de Restauro da Natureza, procurando articular a conservação da biodiversidade, a recuperação dos ecossistemas e a adaptação às alterações climáticas.
A definição das intervenções, dos objetivos e dos recursos financeiros nos próximos meses será determinante para concretizar o programa no período previsto, entre 2027 e 2030.
