Primeiro-ministro defende aposta na construção modular e anuncia um investimento de cerca de 10 mil milhões de euros no perímetro público até 2030 para aumentar a oferta habitacional.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta sexta-feira, em Braga, que a crise da habitação não se resolve «com gritos» nem «com atitudes violentas», mas através de ações concretas e de medidas que permitam aumentar a oferta de casas em Portugal.
As declarações foram feitas no final de uma visita à fábrica de construção modular do grupo DST, em Braga, onde o chefe do Governo destacou a importância de acelerar os processos de construção e simplificar os procedimentos de licenciamento.
«Não é com gritos, não é com atitudes violentas que se resolvem problemas. É com ações e realizações, e é isso que nós estamos aqui também a constatar, a promover e a incentivar», afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro revelou que o Governo está a finalizar um acordo-quadro destinado a simplificar o licenciamento de empreendimentos de construção industrial e modular, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional e responder a uma das principais preocupações dos portugueses.
A estratégia governamental assenta numa intervenção transversal em várias áreas, incluindo a simplificação dos processos de licenciamento, a criação de um novo Código da Construção e de um novo Código de Regras da Contratação Pública, bem como alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação.
Estão igualmente previstos incentivos fiscais ao investimento e apoios para aumentar a oferta de habitação pública e privada.
Dez mil milhões de euros de investimento público até 2030
Durante a visita à unidade industrial da DST, Luís Montenegro destacou também o investimento do Estado na disponibilização de novas soluções habitacionais.
«Até 2030, temos cerca de 10 mil milhões de euros de investimentos só no perímetro público», afirmou.
O montante destina-se a aumentar a oferta de habitação para aquisição e arrendamento, incluindo habitação social, habitação a custos acessíveis e soluções com preços moderados.
O primeiro-ministro salientou ainda que as medidas de apoio à procura terão especial atenção aos jovens, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade e aos profissionais considerados essenciais para assegurar o funcionamento dos serviços públicos nos diferentes territórios.
Montenegro reiterou que a resposta do Governo à crise habitacional passa por atuar simultaneamente no licenciamento, nos métodos construtivos e na fiscalidade, defendendo a necessidade de concretizar medidas para aumentar a disponibilidade de casas no país.































