O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena de 14 anos e nove meses de prisão aplicada a um taxista pela morte de um jovem de 21 anos, atropelado numa passadeira em Lisboa em setembro de 2024.
No acórdão de 18 de novembro, os juízes conselheiros negaram provimento ao recurso contra a condenação por homicídio com dolo eventual, punido com 12 anos de prisão, e contra a pena conjunta. O recurso foi ainda rejeitado em parte, por inadmissibilidade legal, quanto ao crime de condução perigosa.
Segundo os factos provados, o arguido avançou na via destinada a virar à esquerda, apesar de os semáforos para seguir em frente estarem vermelhos, e embateu na vítima numa passadeira com sinal verde para peões. Não prestou socorro, e o estudante universitário morreu horas depois no Hospital de São José.
O Supremo afastou a nulidade invocada pela defesa e recusou reduzir a pena do homicídio para nove anos e seis meses e a pena única para 10 anos e seis meses. Sublinhou as «elevadas exigências de prevenção geral» perante a sinistralidade rodoviária urbana e a vulnerabilidade dos peões, e notou que os crimes ocorreram poucos meses depois de o motorista ter obtido liberdade condicional.
O arguido foi também condenado à cassação da carta de condução durante cinco anos e à inibição de exercer a profissão de taxista por oito anos.



































