O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, e os vereadores do Executivo Municipal estiveram reunidos com os presidentes de Junta do Concelho numa sessão de trabalho que tem sido realizada com cadência semestral.
Estes encontros visam o estreitar de laços entre os dirigentes de cada Junta de Freguesia e o Executivo Municipal, fortalecendo as dinâmicas a desenvolver na acção diária para alavancar o progresso do território.
Nesta sessão, em que imperou a articulação conjunta para o desenvolvimento sustentável do Concelho, estiveram em discussão assuntos como o reforço da articulação do Município com as Juntas de Freguesia, a descentralização de reuniões dos órgãos autárquicos, a reformulação dos contratos interadministrativos no âmbito das refeições escolares, a revisão dos acordos de execução de delegação de competências e de financiamento às Freguesias, a verificação dos limites das Freguesia e a preparação do próximo plano de investimentos e orçamento municipal. Foram ainda abordados assuntos relacionados com os Transportes Urbanos de Braga e com a Agere, nomeadamente a implementação do novo sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos.
Durante a sessão, Ricardo Rio manifestou satisfação por mais um encontro em que imperou o ´espírito de colaboração mútua em prol do desenvolvimento do Concelho´, com o ´foco especial na promoção da qualidade de vida dos cidadãos e na criação de melhores condições de investimento´. “O trabalho próximo e articulado com todas as Juntas de Freguesia, sem qualquer tipo de distinção, permite descentralizar iniciativas e atribuir o respectivo envelope financeiro para proporcionar condições para uma resolução mais célere e económica dos problemas que vão surgindo, como obras necessárias a realizar ou a dinamização de iniciativas sociais, culturais, educacionais e desportivas que elevam todas as Freguesias a um patamar de desenvolvimento claramente superior”, referiu.
No que concerne à reformulação dos contratos interadministrativos no âmbito das refeições escolares, a grande novidade será a inclusão dos agrupamentos escolares como parte integrante dos mesmos, sobre a verificação dos limites das Freguesias.
Ricardo Rio anunciou a constituição de um grupo de trabalho interno, constituído por elementos de vários departamentos municipais, que em conjunto com as Juntas de Freguesias analisarão as várias situações onde têm surgido problemas e interagirão com os responsáveis da CAOP (Carta Administrativa Oficial de Portugal) e dos CTT, entre outras entidades. A revisão dos acordos de execução de delegação de competências contempla uma actualização e correcção de áreas e volumes a intervir bem como uma actualização dos valores a transferir no orçamento para 2019 e seguintes.
“Desde 2014 já foram transferidos mais de 45 milhões de euros para as Juntas de Freguesia. Mais de 26 milhões de euros para obras, 9,5 milhões para refeições escolares e 10 milhões a título de delegação de competências. Esta é a demonstração clara da nossa confiança nas Juntas de Freguesia”, enfatizou o edil.
Segundo o Autarca, as Juntas de Freguesia são ´parceiros fundamentais´ para a concretização da estratégia e planeamento pretendidos para o Concelho, uma vez que, através da sua ´proximidade, atenção e dinamismo ímpar´, promovem a coesão e progresso territorial”. Ricardo Rio sublinhou ainda que, “pela competência e dinamismo que demonstram, Braga deve orgulhar-se dos seus autarcas de Freguesia”.
