Cada Estado-membro terá até abril para notificar sobre a sua decisão.

Comissão Europeia propôs acabar com as mudanças de hora sazonais na Europa em 2019, dando assim a hipótese aos Estados-membros para decidirem de vez se querem aplicar de forma permanente o horário de verão ou de inverno.

Os países europeus têm trocado entre o horário de verão e de inverno desde o início do século XX, quando as mudanças foram introduzidas de forma a poupar energia durante o verão. Mas nos anos mais recentes vários estudos têm questionado a eficácia dessa prática, bem como os efeitos que tem na saúde.

Caso o Parlamento Europeu apoie a proposta, a 31 de março de 2019 tem lugar a última mudança de hora a título obrigatório. Depois, para uma transição mais suave, os Estados-membros têm até abril do próximo ano para comunicar a sua preferência, e até 27 de outubro podem decidir se preferem o horário de verão ou de inverno. Depois desse momento, não podem voltar atrás.

O que significa que países que até agora partilhavam o mesmo fuso horário, como Portugal e o Reino Unido, por exemplo, podem passar a ter horas diferentes, e países com fuso horário diferente podem ter a mesma hora, como Espanha e Portugal.

Recorde-se que a ideia foi defendida pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker durante o discurso sobre o Estado da União esta semana. “Os Estados-membros devem decidir por si próprios se querem que os cidadãos vivam no horário de verão ou no de inverno”, disse diante do Parlamento Europeu.

“Estamos a convidar os Estados-membros e os mercados a fazer as preparações necessárias para garantirem coordenação na matéria em toda a Europa”, referiu, por sua vez, a comissária europeia Violeta Bulc, durante a apresentação da proposta feita esta sexta-feira em Bruxelas. Já para o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, “é tempo de parar de interferir no tempo”.

A proposta surgiu após uma consulta pública, com mais de 4,6 milhões de contributos oriundos de todos os Estados-membros, que revelava que 84% dos cidadãos europeus eram a favor do fim da mudança de hora. Em Portugal mais de 70% dos inquiridos manifestaram a sua preferência pela hora de verão.

A proposta terá agora de ser votada pelo Parlamento Europeu e aprovada pelos líderes no Conselho Europeu.