Entre a venda de mobiliário sem recibo e um esquema de criação de empresas para obter faturas de favor, apenas destinadas a inflacionar as despesas, dois industriais e o dono de um gabinete de contabilidade, todos de Paços de Ferreira, defraudaram o Fisco em cerca de sete milhões de euros, até serem detidos pela Polícia Judiciária do Porto.
O Ministério Público (MP) acusa-os de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
De acordo com a acusação do MP, são 10 pessoas singulares e 11 empresas a quem são imputados os crimes que perduraram de 2009 à 2016, data em que uma operação da PJ e da Autoridade Tributária desfez a “Máfia dos móveis”.
Os dois irmãos Miguel e Paulo C., de 47 e 50 anos, usavam um programa informático de faturação, certificado pelas Finanças, que permitia emitir documentos chamados orçamentos. As autoridades estão convencidas de que estes “orçamentos” eram na realidade autênticas faturas, correspondentes a vendas.
Através destes supostos orçamentos, os dois irmãos terão vendido mais de 5,3 milhões de euros de mobiliário à margem da contabilidade oficial. Os industriais recorreram a um especialista em informática para instalar um servidor “secreto” que permitiria iludir o programa de faturação autorizado pelo Fisco.
Testa de ferro
Na acusação, o MP alega que os dois irmãos usaram contas particulares para receber o dinheiro das vendas não declaradas e também para pagar a fornecedores – tudo o que não podia aparecer na contabilidade oficial.
Paralelamente, através do dono do gabinete de contabilidade, Bruno Taipa, os arguidos arranjaram um testa de ferro para figurar como único administrador da fábrica de móveis. O objetivo seria não serem incriminados em caso de descoberta da contabilidade paralela por parte das autoridades.
Entretanto, criaram outras empresas para, de acordo com o MP, transferir para estas os proveitos das vendas sem fatura para ocultar património financeiro e imobiliário do Fisco. As perícias bancárias das autoridades descobriram que os arguidos transferiram mais de cinco milhões de euros para as novas sociedades, sensivelmente o valor correspondente às vendas sem fatura.
Algumas das novas firmas ecrãs criadas apenas para iludir o Fisco tinham a morada do gabinete de contabilidade de Bruno Taipa. Os bens e o dinheiro seriam transferidos de umas empresas para a outras, quase em catadupa.
Outro esquema passava pela emissão de faturas por parte de algumas dessas empresas fictícias, destinadas a aumentar falsamente as despesas que as firmas iriam depois apresentar ao Fisco. A primeira fábrica dos dois irmãos passou a vender faturas de favor a empresários que eram angariados pelo dono do gabinete de contabilidade. O plano era aproveitar a empresa antes de a tornar insolvente.
