É mais um caso polémico a envolver a esfera judicial. Desta vez em Inglaterra, onde um juiz afirmou em tribunal que um homem ter relações sexuais com a esposa é um “direito humano fundamental”.
A observação foi feita pelo juiz Anthony Hayden, a quem foi pedido que considerasse a imposição de uma ordem judicial que impedisse um homem de ter relações sexuais com a mulher, com quem é casado há mais de 20 anos, relata o “The Guardian”.
O caso, sobre uma mulher com as aptidões mentais e intelectuais cada vez mais deterioradas, foi levado por advogados dos serviços sociais ao Tribunal de Família, em High Holborn, Londres, que julga casos em que as pessoas não têm capacidade mental para tomar decisões em consciência.
Elementos dos serviços sociais que acompanham o casal acreditam que há evidências de que a mulher já não tem capacidade para tomar decisões sobre as suas vontades plenas, não estando capaz de dar o seu consentimento livremente. Os advogados à frente do caso querem que o tribunal impeça o marido de manter relações com a mulher, de forma a garantir que esta não seja violada.
Numa sessão preliminar de julgamento, na segunda-feira, o magistrado foi informado de que o homem se disponibilizou a comprometer-se a não fazer sexo com a mulher. Mas disse que queria analisar todos os factos em detalhe e ouvir os argumentos dos advogados que representam todas as partes antes de tomar qualquer decisão.
O juiz, que sugeriu ser difícil de policiar uma ordem judicial deste género, não foi tímido em manifestar a opinião relativamente aos factos que lhe foram apresentados.
“Não consigo pensar num direito humano mais obviamente fundamental do que o direito de um homem ter relações sexuais com a esposa – e o direito do Estado de monitorizar isso”, disse ele. “Acho que ele tem o direito de ter relações sexuais com a mulher, se argumentar devidamente.”
O comentário foi aproveitado pelo parlamentar trabalhista Thangam Debbonaire para acusar o juiz de “misoginia” e “ódio às mulheres”. “Nenhum homem no Reino Unido tem o direito legal de insistir em sexo. Sem consentimento = violação”, escreveu no Twitter, onde a onda de indignação ganhou força entre os internautas.
Uma sessão judicial completa deverá acontecer nos próximos meses.
