O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou hoje a uma pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução, dois homens por passarem em Portugal notas de 50 euros falsas trazidas de França.
O processo envolvia ainda um terceiro arguido que acabou absolvido por “não existirem indícios suficientes” do seu envolvimento no caso, do coletivo de juízes durante a leitura da decisão judicial.
A acusação do processo refere que três residentes em França, um deles lusodescendente, entraram em Portugal no início de 2015 para um período de férias, trazendo consigo, cada um, notas contrafeitas de 50 euros correspondentes a uma quantia global de 400 euros em valor real.
O objetivo seria “ir aos saldos” em Portugal, ou seja, pagarem todos os gastos em férias, passando preferencialmente as notas em compras de diminuto valor para receberem o máximo possível de troco em dinheiro autêntico.
Na prática do crime de passagem de moeda falsa colaboraram, segundo o Ministério Público, um primo e um amigo do lusodescendente, ambos residentes em Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Em fase de inquérito, diz o Ministério Público, os três principais arguidos, referindo-se à forma como obtiveram as notas, “foram unânimes em afirmar que as adquiriram em Marselha, França, já contrafeitas, a indivíduos que não identificaram, negando terem sido os próprios a proceder à falsificação das mesmas”.
Num dos casos descritos na acusação, ocorrido em 17 de janeiro de 2015, num supermercado de Braga, os três principais arguidos chegaram a usar uma das notas falsas para pagar uma compra de 1,99 euros.
Outra técnica usada era cada um pagar a sua parte em pequenas despesas, obtendo assim mais troco em dinheiro autêntico.
“Todos os arguidos conheciam as características das notas e bem sabiam que, ao entregá-las como forma de pagamento, estavam a lesar os comerciantes, não só no montante da venda como no valor restante do troco que lhes era dado como se a nota que recebiam fosse verdadeira e legítima, obtendo assim os arguidos proveitos económicos indevidos”, conclui o Ministério Público.
