Foi analisado na reunião do órgão executivo o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2020. A proposta é marcada pela continuidade de medidas consolidadas pela Autarquia e que representam, na opinião de Manuel Moreira, um “avanço significativo nas políticas locais de apoio às famílias, às pessoas mais desfavorecidas economicamente, à população sénior e ao nível da promoção da saúde”. O valor global do orçamento municipal ronda os 16 milhões e 800 mil euros.
Depois da conclusão da empreitada de extensão e fecho da rede de saneamento e da requalificação da EB23 em 2019, o próximo ano será marcado por investimentos, que representam a concretização de ambições estratégicas no sentido de valorizar o concelho como um todo. Destaque para a requalificação da Praça do Comércio, com o objetivo de a tornar “um dos cartões-de-visita de Amares sob o ponto de vista da dinamização económica e do comércio local, mas também ao nível da qualidade de vida dos habitantes”. O Município prevê também executar um projeto de Mobilidade de forma a promover, na malha urbana, uma rede pedonal e ciclável mais integrada eficiente e sustentável, a par dos territórios mais modernos. A construção do Canil Municipal será também concretizada em 2020, estando este projeto associado ao primeiro ecocanil, um projeto inovador, que recebeu apoio por parte do Fundo Ambiental. Outras ambições para o próximo ano são a criação de uma ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Homem, a requalificação do terreiro da Senhora da Abadia e loja de turismo, a requalificação das Piscinas Cobertas e a Requalificação da Feira Semanal.
Ao nível da RECEITA, verifica-se que as previsões de receitas correntes correspondem a 69% das verbas arrecadadas (cerca de 11 milhões e 600 mil euros) e as receitas de capital correspondem a 31% (cerca de 5 milhões e 200 mil euros).
As receitas de capital resultantes de investimentos já garantidos através do Norte 2020 e POSEUR são superiores a 2,5 milhões de euros e correspondem aos seguintes projetos: Cadastro das Infraestruturas de Saneamento e Águas Residuais; Projeto Amares Mais Digital para Modernização dos Serviços; Requalificação da Praça do Comércio; Canil Municipal e Mobilidade no Concelho de Amares.
As despesas de capital representam 40% da despesa, num total de 6 milhões e 700 mil euros. Deste capítulo – DESPESAS DE CAPITAL – sairão as transferências de capital para as juntas de freguesia com um valor absoluto superior a 680 mil euros e subsídios ao investimento a instituições num valor superior a 250 mil euros.
As Grandes Opções do Plano apresentado estão direccionadas para as Funções Sociais, que absorvem 59% do investimento, nomeadamente para Habitação e Serviços Coletivos, com destaque para o Ordenamento do Território (3 milhões e 200 mil euros), Saneamento (600 mil euros) e Construção e Extensão do Sistema de Abastecimento de Água (143 mil euros).
As DESPESAS CORRENTES, representam, neste orçamento, 60% do total das despesas. É através desta rubrica que sairão as transferências correntes para dar cobertura aos acordos de execução com as juntas de freguesia, transferências para instituições e associações num total próximo de meio milhão de euros e, ainda, subsídios para componente de apoio às famílias, apoio às rendas, bolsas de estudo e apoio à medicação, num total que ultrapassa os 600 mil euros.
O documento foi aprovado por maioria com duas abstenções, sendo analisado na Assembleia Municipal do próximo dia 15 de Novembro.

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