O Conselho de Estado reúne-se na próxima quarta-feira de manhã (dia 18) e poderá declarar o estado de emergência, admitiu o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
residente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, admitiu, esta segunda-feira, que é possível que o estado de emergência seja declarado na quarta-feira, após a reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com Ferro Rodrigues, que já falou com o Presidente da República, o Conselho de Estado, que estava inicialmente previsto para as 15h00 da próxima quarta-feira, passará para o período da manhã de forma a que o plenário possa debater, à tarde, uma eventual declaração do estado de emergência.
Questionado sobre se entende ser necessária essa declaração, a segunda figura do Estado remeteu a sua posição para depois de conhecer os pressupostos sob os quais será eventualmente decretado. “Sem conhecer a configuração, não posso dizer mais nada”, afirmou.
Em declarações transmitidas pela RTP3, Ferro Rodrigues deixou ainda a garantia de que os trabalhos no Parlamento vão continuar.
“Como orgão de soberania, a AR não pode deixar de funcionar (…) devendo antes manter um acompanhamento permanente do evoluir da situação e uma cuidada fiscalização da ação do Governo em total respeito pela Constituição“, disse o presidente da AR.
De sublinhar que Ferro Rodrigues convocou para esta segunda-feira uma conferência de líderes para discutir “medidas excecionais” a tomar no Parlamento face à pandemia do novo coronavírus, “com consequências nos agendamentos previstos”. De acordo com a convocatória a que a agência Lusa teve acesso, a reunião está marcada para as 19h00.
A conferência de líderes parlamentares tem como ponto único as “medidas excecionais a tomar na Assembleia da República face à pandemia do COVID-19 e às recomendações oficiais, com consequências nos agendamentos previstos”.
O número de infetados com o novo coronavírus ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados.
