Presidente decide hoje e Parlamento vota eventual renovação do estado de emergência, que vigorará de 18 de abril até 2 de maio.
O Presidente da República decide hoje, com parecer do Governo, sobre o prolongamento do estado de emergência por novo período de 15 dias, que durante a tarde será debatido e votado no Parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa já fez saber na sexta-feira passada que pretendia renovar mais uma vez o estado de emergência, que vigora em Portugal desde 19 de março, defendendo que não se pode “brincar em serviço” nem “baixar a guarda” no combate à propagação da Covid-19.
“Está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência”, afirmou na altura aos jornalistas.
Na quarta-feira, após ouvir os especialistas, confirmou que “tudo se encaminha” para essa decisão.
“Mas essa renovação pode ser que nalgumas facetas signifique, não diminuir a exigência de abril, não em relação à circulação das pessoas, mas apontar já para aquilo que vai ser a realidade de maio”, admitiu o chefe de Estado, considerando que o próximo mês poderá ser já “de transição” para uma “retoma progressiva da vida social e económica”.
De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República declarar o estado de emergência, mas essa decisão depende da audição do Governo e da autorização do Parlamento, e não pode vigorar por mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
O atual período de estado de emergência é o segundo decretado por Marcelo Rebelo de Sousa e termina às 23:59 desta sexta-feira, 17 de abril.
Se for novamente renovado por 15 dias, vigorará de 18 de abril até 2 de maio.
PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram favoravelmente os dois pedidos de autorização do Presidente da República para declarar o estado de emergência.
