Parlamento discute esta quinta-feira o relatório sobre o segundo Estado de Emergência em Portugal, com a presença dos ministros da Administração Interna e da Saúde.
A Assembleia da República está a debater, esta quinta-feira, o relatório sobre o segundo Estado de Emergência – que ocorreu 3 e 17 de abril – decretado em Portugal.
Eduardo Cabrita iniciou os trabalhos afirmando que “o sucesso” que a aplicação deste estado teve na “contenção e mitigação” dos efeitos da pandemia se deve “largamente” à “profunda consciência social da sociedade portuguesa, a forma como os cidadãos aderiram e compreenderam que estas restrições às liberdades eram restrições proporcionais e que estavam adequadas” ao desafio.
“Isto aplica-se também àquilo que marcou o segundo Estado de Emergência: a grande convergência entre todos os órgãos de soberania – a Assembleia da República e o Governo”, acrescentou o ministro da Administração Interna.
Eduardo Cabrita revelou ainda, no Parlamento, que “este período correspondeu a um tempo em que alguma maior circulação de pessoas, própria do período da Páscoa, teve respostas adequadas e equilibradas” que permitiram “um envolvimento das forças e serviços de segurança que tiveram sempre plena capacidade operacional para apoiar os cidadãos”.
“Igualmente destacaria neste período a aplicação de medidas específicas em que o papel dos cinco secretários de Estado aos quais foram atribuídas funções de coordenação a nível regional foi decisiva” com um plano “sistemático de realização de testes a trabalhadores e utentes dos lares de idosos”.
O ministro sublinhou ainda, na sua intervenção, a “prioridade reconhecida internacionalmente de acompanhar os trabalhadores migrantes e de acompanhar os requerentes de asilo enquanto setores particularmente frágeis”
Esta quinzena, concluiu Eduardo Cabrita, “foi decisiva para o aprofundamento dos resultados que nos permitem estar a discutir fundamentalmente como começar a sair do Estado de Emergência”, deixando uma palavra aos profissionais de saúde pela sua resposta “adequada”.
