Trabalhadora do sexo indemnizada após apresentar queixa de assédio sexual contra um empresário. O caso está a ser visto como uma referência em relação aos direitos dos trabalhadores, incluindo os profissionais do sexo.
Uma trabalhadora do sexo ganhou o processo de assédio sexual contra um empresário, na Nova Zelãndia. O valor monetário da indemnização não foi revelado, mas a quantia pretende ressarcir a mulher por “danos emocionais e ganhos perdidos.”
Tanto os detalhes sobre o caso, como a identidade dos envolvidos permaneceram confidenciais. Sabe-se apenas que o processo foi analisado pelo tribunal dos direitos humanos, que tinha anteriormente aprovado a proteção relativamente ao assédio sexual nos profissionais do sexo. “O contexto é tudo. Mesmo num bordel, a linguagem com uma dimensão sexual pode ser utilizada de forma inadequada em circunstâncias sugestivas, opressivas ou abusivas”, afirma o tribunal, avança o “The Guardian”.
Em 2003, a Nova Zelândia aprovou a Lei de Reforma da Prostituição que descriminalizou o trabalho sexual. A lei aprovou que os bordéis trabalhassem como negócios legais e garantiu os direitos de trabalho na área da prostituição.
“É preciso coragem para se erguer no local de trabalho, em qualquer local de trabalho”, afirmou Dame Catherine Healy, coordenadora nacional do Coletivo de Trabalhadores Sexuais da Nova Zelândia, à BBC News. Relembra que o objetivo da legislação e legalização do emprego é também tornar a profissão mais segura.
“Todos os trabalhadores, independentemente do tipo de trabalho que realizam, têm o direito de se libertarem do assédio sexual no local de trabalho”, afirma Michael Timmins, diretor do Gabinete de Procedimentos de Direitos Humanos da Nova Zelândia e representante da vítima. Recorda ainda que o acordo deste caso “serve como um lembrete importante para as empresas de todo o país”.
