As Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL) voltam a reabrir, depois de terem sido encerradas na semana passada por decisão do Conselho de Ministros.
“Sobre o ATL, mantemos os ATL em funcionamento”, disse António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinária realizada, esta segunda-feira, para rever as restrições aprovadas na passada quinta-feira.
No comunicado do Conselho de Ministros, divulgado depois da conferência de imprensa, esclarece-se que apenas os ATL para crianças com menos de 12 anos reabrem, permanecendo encerrados os que se destinam a crianças com 12 ou mais anos.
Na semana passada, o Governo avançou com novas medidas de confinamento, em que a regra era “ficar em casa”, mas manteve as escolas abertas em todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário. No entanto, os ATL foram obrigados a encerrar portas na passada sexta-feira.
A medida anunciada pelo Governo levou à criação de um abaixo-assinado a pedir a reabertura destes espaços que, esta segunda-feira, contava já com cerca de 19 mil assinaturas.
Para muitos pais e encarregados de educação, ter as escolas abertas, mas depois ter os ATL encerrados significava não ter onde deixar os filhos enquanto estavam a trabalhar.
O agravamento diário de novos casos de infeção e a situação no Serviço Nacional de Saúde levou vários especialistas e sindicatos de professores a pedir o encerramento das escolas e o ensino à distância.
Questionado sobre esta opção, o primeiro-ministro disse que as escolas vão manter-se abertas em ensino presencial, lembrando que “as ondas de crescimento de pandemia” ocorreram em tempos de pausa letiva.
“Há uma opção de fundo que fizemos e julgamos correta”, sublinhou António Costa, defendendo que “não se justifica do ponto de vista sanitário o custo social de impor por um segundo ano letivo as limitações ao ensino presencial”.
O primeiro-ministro lembrou o “custo das desigualdades de aprendizagem” que o ensino à distância trouxe para os alunos, em especial para os mais carenciados, defendendo que esse é “um custo irreversível para a vida”.
Além disso, acrescentou, em caso de aparecimento de surtos em ambiente escolar, tanto os estabelecimentos de ensino como as autoridades de saúde podem tomar medidas para tentar conter a situação.
“Desde sempre que as escolas têm tido autonomia e as autoridades de saúde tem tido o dever de condicionar o funcionamento das escolas em função da circunstância sanitária no concelho ou na escola”, lembrou.
No total, cerca de dois milhões de crianças e jovens continuam a ir diariamente para as escolas, tendo em conta os inscritos em estabelecimentos de ensino desde o ensino pré-escolar até ao ensino superior.
A estes alunos juntam-se milhares de educadores, professores e restantes funcionários escolares que se mantêm a trabalhar nas escolas.
