Marcelo Rebelo de Sousa já assinou decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência. As medidas para um confinamento mais pesado vão entrar em vigor nas próximas horas.
“Beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência”, lê-se num comunicado publicado no site da Presidência.
O primeiro-ministro anunciou na segunda-feira as alterações ao estado de emergência. A proibição de deslocação entre concelhos ao fim de semana e da venda ao postigo de todos os bens não alimentares e de bebida são duas das principais medidas. Passará ainda a haver restrições nos horários dos estabelecimentos comerciais, com fecho obrigatório até às 20 horas à semana e até às 13 horas ao fim de semana – exceção para os supermercados, que poderão funcionar até às 17 horas ao fim de semana. E ficam proibidos os saldos e promoções.
Na mensagem da Presidência, o Chefe de Estado indica ainda que, dentro de uma semana, “haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso”. A análise realizar-se-á já depois das eleições presidenciais, marcadas para domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje, aos jornalistas, que “vai ser ponderado, na sessão aberta de terça-feira com os especialistas, o encerramento das escolas”. O Presidente da República adiantou que “o encerramento de escolas a partir dos 12 anos não foi pacífico na última sessão” e que “as escolas têm sido o local onde o agravamento menos se deu e o controlo tem funcionado”.
“É preciso atuar depressa por uma razão muito simples, que é a pressão muito alta sobre o Serviço Nacional de Saúde”, disse ainda, notando que “o número de mortos reflete o número de casos que correspondem ao período de fim de ano”.
