Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, esta tarde, a ouvir, por videoconferência, os partidos com assento parlamentar, a propósito da renovação do Estado de Emergência.
Marina Silva, deputada e dirigente do PEV, afirmou, esta terça-feira, que o decreto da renovação do Estado de Emergência será muito semelhante ao último diploma.
Contudo, adiantou a parlamentar após ter estado reunida com Marcelo Rebelo de Sousa, o novo decreto “terá ligeiras alterações, sobretudo, por causa do encerramento das escolas, da venda de livros e da possibilidade de fechar fronteiras”.
Em declarações aos jornalistas à saída da Assembleia da República, a dirigente dos Verdes referiu também que, durante a audiência desta tarde, alertou o Presidente da República para “preocupação”, que o partido sempre teve desde o início da pandemia, nomeadamente, a sobrecarga dos centros de saúde devido à Covid-19, desta vez com o acrescento de estas unidades de saúde estarem apontadas como os locais de vacinação contra o novo coronavírus, na próxima fase do plano.
Para o partido, tal como momentos antes defendeu o PAN, os centros de saúde “não têm condições” ou “capacidade administrativa” para receber um número tão elevado de pessoas que se dirijam a estas unidades de saúde para serem inoculadas. “Os centros de saúde servem também para socorrer doentes não-Covid e esperemos que não venham a ser sobrecarregados”, acrescentou.
Quanto às escolas, Mariana Silva explicou, a par dos restantes partidos já ouvidos hoje (Chega, Iniciativa Liberal e PAN), que está em cima da mesa a possibilidade da adoção do ensino à distância, mas garantiu que não discutiu mais nenhum detalhe sobre esta matéria com o chefe de Estado, visto é uma questão que será avaliada após o término da presente suspensão da atividade letiva.
Ainda assim, a parlamentar sublinhou que considera que o ensino à distância só deve ser adotado em último recurso, visto que “promove desigualdades” entre os alunos, ideia que adiantou ainda ser também defendida por Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou hoje a ouvir os nove partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência sobre a renovação do Estado de Emergência.
O atual período de Estado de Emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19 termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
