O Presidente da República propõs ao Parlamento a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro, que será votada esta quinta-feira.
“A situação de calamidade pública provocada pela pandemia covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença”, diz uma nota no site da presidência.
A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 31 de janeiro de 2021 e terminando às 23h59 do dia 14 de fevereiro de 2021, sem excluir novas renovações.
No decreto do Presidente, está presente uma sugestão de Rui Rio: que possam ser chamados médicos ou enfermeiros reformados.
“Podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro.”
Tal como tinha sido adiantado pelos partidos, este decreto admite a hipótese do encerramento de fronteiras, ou da suspensão e limitação das “chegadas de certas origens”, como aconteceu hoje com o Brasil, “impondo a realização de teste de diagnóstico de SARS-CoV-2 ou o confinamento compulsivo de pessoas em local definido pelas autoridades competentes”.
